Violência de Gênero e Defesa dos Direitos das Mulheres: MP realiza terceiro módulo do curso

Como parte da campanha nacional “MP em Ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no Combate ao Feminicídio – Respeito e Inclusão”, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (27/05), o terceiro módulo do curso “Violência de Gênero e a Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres”. A atividade, conduzida com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorreu das 9h às 12h, no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do MP.

A ação teve início com a palestra “Feminicídio: Conceito e Implicações Legais”, ministrada pela promotora de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul, Lívia Carla Guadanhim Bariani, que teve o intuito de esclarecer os tipos de feminicídio e suas consequências jurídicas para o MP. Na ocasião, a promotora destacou que o problema da violência de gênero deve ser uma preocupação de todas as promotorias, e não apenas da promotoria que atua no tema.

Posteriormente, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM), também do MPMS, Ivana Battaglin, abordou o tema “Aplicação da Lei Maria da Penha: aspectos jurídicos e processuais essenciais para a atuação do Ministério Público”. Foram discutidos assuntos como a teoria do ciclo da violência e a violência psicológica.

O evento foi destinado a membros, servidores, residentes, profissionais e estagiários do MPAM, e teve como objetivo fortalecer o compromisso do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres, com debates acerca da atuação ministerial no enfrentamento à violência de gênero, das dificuldades enfrentadas pelas mulheres vítimas de violência, e das estratégias para o aprimoramento da rede de proteção. Os participantes tiveram direito a certificação de três horas complementares.