Prefeito mantém Passe Livre Estudantil e cria grupo de trabalho para garantir renovação do convênio com Estado

Nesta terça-feira, 27/5, o prefeito de Manaus, David Almeida, se reuniu com a comitiva técnica da Prefeitura de Manaus, representada por diferentes secretarias, para discutir sobre as tratativas de negociação do Passe Livre Estudantil. Mesmo sem a renovação do convênio com o Governo do Estado, o chefe do Executivo municipal anunciou que a prefeitura seguirá garantindo, de forma excepcional, a gratuidade no transporte público para estudantes da rede municipal, já para os estudantes da rede estadual o benefício segue até o dia 21 de junho.

A medida busca assegurar que os alunos não sejam prejudicados, enquanto as tratativas para renovação do convênio continuam.

Durante reunião com secretários municipais e técnicos da área, o prefeito determinou a criação de um grupo de trabalho específico para acompanhar, de forma permanente, as negociações com o Governo do Estado e com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). O objetivo é garantir que o benefício seja mantido com responsabilidade e em respeito às famílias que dependem do Passe Livre Estudantil.

“A prefeitura vai continuar garantindo a gratuidade para os alunos da rede municipal. E, mesmo sem o repasse do Estado, manteremos o benefício para os estudantes da rede estadual até o dia 21 de junho. Estou confiante de que, com diálogo, vamos encontrar um caminho para renovar esse convênio que tanto ajuda na permanência dos alunos nas escolas e no alívio financeiro das famílias”, afirmou David Almeida.

Convênio

O convênio entre Estado e município foi firmado em dezembro de 2021, entrou em vigor em fevereiro de 2022 e teve sua vigência encerrada no último dia 18 de maio. No entanto, os repasses por parte do Governo do Estado cessaram desde fevereiro de 2025, o que levou a prefeitura a arcar, sozinha, com os custos do benefício nos últimos quatro meses.

Atualmente, a rede estadual possui cerca de 182 mil alunos elegíveis, dos quais 60 mil utilizam o Passe Livre. Na rede municipal, 160 mil estudantes têm direito, com cerca de 15 mil usuários ativos.

O prefeito também destacou que o Passe Livre Estudantil é uma política pública estratégica, que contribui diretamente para a redução da evasão escolar e a construção de uma cidade mais justa. “É um investimento na educação e no futuro da nossa cidade. Mas é necessário que cada ente assuma sua responsabilidade para que o programa seja viável e sustentável”, completou.

A prefeitura reforça que segue aberta ao diálogo e espera que o Governo do Estado possa retomar a parceria institucional com o município em benefício dos estudantes e da educação de Manaus.