Fraude no INSS: sistema duplicado permitiu 1 milhão de descontos sem biometria

Cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram a ter descontos mensais em seus pagamentos, entre setembro de 2024 e janeiro de 2025, ao serem cadastrados junto a entidades associativas.

Os beneficiários foram registrados em massa, apenas com a apresentação de assinaturas eletrônicas — há suspeita de que muitas delas falsificadas.

Segundo fontes ligadas ao INSS, o cadastramento foi possível porque, apesar de um sistema biométrico ter sido criado pela Dataprev e entrado em vigor em setembro do ano passado — como recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) -, o mecanismo antigo seguiu funcionando paralelamente até o fim de janeiro deste ano.

Aposentados

Com isso, pelo menos 200 mil aposentados e pensionistas foram cadastrados por mês no sistema antigo – considerado mais fácil de ser burlado e que permitia o cadastro dos beneficiários de forma conjunta, sem a necessidade de um reconhecimento biométrico checado em base de dados do governo.

Ainda de acordo com fontes do INSS, durante o mesmo período, apenas 40 mil aposentados tiveram mensalmente descontos associativos cadastrados pelo sistema biométrico oficial.

Nessa modalidade, é preciso checagem de dados, reconhecimento facial e os beneficiários do INSS são adicionados um por um.

Ao permitir o sistema antigo de cadastrar os aposentados, o INSS ignorou recomendação não só do TCU, como também uma instrução normativa do Ministério da Previdência Social que determinou, em março de 2024, que o desconto associativo precisava ser “formalizado por meio de termo de adesão, firmado e assinado com assinatura eletrônica avançada e biometria”.

INSS

Conforme relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), o INSS chegou a suspender o sistema antigo por seis meses, após a publicação da instrução normativa de março de 2024.

No entanto, a partir da criação do sistema biométrico pela Dataprev, em setembro do ano passado, teria permitido o uso do mecanismo antigo.

A justificativa para o sistema duplicado, na época, foi que ainda era preciso melhorar a nova plataforma e que as associações estavam desenvolvendo uma espécie de biometria — não oficial e sem reconhecimento facial.

Resposta

Em nota conjunta, os órgãos afirmaram que “o INSS estabeleceu novos padrões de biometria elaborados pela Dataprev, em conformidade com os melhores bancos desses dados disponíveis no Brasil”, mas não citaram datas.

“O INSS colabora integralmente com as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela CGU, com o objetivo de esclarecer todas as circunstâncias que permitiram a realização de descontos promovidos por associações nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas”, completa a nota.