Censo: Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência

Os dados preliminares da amostra do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% das 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade na população.

Os idosos com 60 anos ou mais representavam 45,4% das pessoas com deficiência, enquanto na população sem deficiência eles eram 14%. As mulheres com deficiência eram 8,3 milhões e os homens, 6,1 milhões. Em todas as grandes regiões, as mulheres com deficiência eram mais numerosas do que os homens nessa condição. Isso pode estar associado à maior longevidade feminina na população brasileira.

As informações são da publicação Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados preliminares da amostra, divulgado nesta sexta-feira (23/5) pelo IBGE.

Brasil

Ao longo dos anos, o Brasil acompanhou as discussões realizadas pelos organismos de cooperação internacional sobre as formas de se captar a deficiência por meio de pesquisas domiciliares. A partir de 2010, o IBGE adotou a investigação dos domínios funcionais, nova perspectiva de entendimento da deficiência recomendada pelo Grupo de Washington, adaptando-a à realidade brasileira.

Assim, embora as questões sobre deficiência estejam presentes nos Censos de 1991, 2010 e 2022, bem como na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e na PNAD Contínua, há diferenças metodológicas significativas entre elas, o que impede comparações.

Nos nove estados do Nordeste, os percentuais de pessoas com deficiência superaram a média nacional (7,3%). Alagoas tinha a maior proporção de pessoas com deficiência do país (9,6%) na sua população. Piauí (9,3%), Ceará e Pernambuco (ambos com 8,9%) vinham a seguir. Fora do Nordeste, o Rio de Janeiro foi o estado com maior proporção (7,4%). Já as menores proporções de pessoas com deficiência foram observadas em Roraima (5,6%), Mato Grosso (5,7%) e Santa Catarina (6,0%).

IBGE

Luciana dos Santos, analista do IBGE, observa: “Embora ainda não seja possível avaliar através dos dados do Censo 2022, a relação da incidência de deficiência com a renda, há estudos que identificam uma correlação entre a prevalência da deficiência com menor acesso a serviços básicos, educação, saúde e qualidade de vida em geral. Nesse contexto, a Região Nordeste, historicamente marcada por baixos índices de desenvolvimento humano, acaba sendo mais vulnerável a circunstâncias que podem causar deficiência, como má nutrição, falta de acesso à saúde etc. Ou seja, a maior incidência de deficiência no Nordeste é um reflexo das desigualdades sociais e econômicas da região”.

Destaques 

– Em 2022, entre as 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade no país, 14,4 milhões (ou 7,3%) eram pessoas com deficiência. O número de mulheres com deficiência (8,3 milhões) superava o de homens nessa condição (6,1 milhões);
– Enquanto apenas 2,2% da população de 2 a 14 anos tinham algum tipo de deficiência, na faixa dos 15 aos 59 anos esse percentual sobe para 5,4% e chega a 27,5% entre as pessoas com 70 anos ou mais;
– Entre as 14,4 milhões de pessoas com deficiência no país, 7,9 milhões tinham dificuldade de enxergar. Em seguida, vinha a dificuldade para andar ou subir degraus (5,2 milhões de pessoas), para pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas (2,7 milhões) e para ouvir (2,6 milhões);
– No Brasil 2,0% da população de 2 anos ou mais tinham duas ou mais dificuldades funcionais;
– Em 16,0% dos domicílios recenseados, havia pelo menos um morador com deficiência. O Nordeste apresentou o maior percentual (19,5%), seguido por Norte (17,8%), Sudeste (14,7%), Centro-Oeste (14,3%) e Sul (14,1%);
– Em 2022, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade com deficiência, 2,9 milhões eram analfabetas. Isso corresponde a uma taxa de analfabetismo de 21,3%, ou quatro vezes a taxa de analfabetismo das pessoas sem deficiência (5,2%);
– No Brasil, 63,1% das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não tinham instrução ou não haviam completado o ensino fundamental. Entre as pessoas sem deficiência, essa proporção era quase a metade (32,3%);
– Em 2022, apenas 7,4% das pessoas com deficiência haviam concluído o ensino superior, contra 19,5% das pessoas sem deficiência.

Mais de 1/4 das pessoas com 70 anos ou mais têm alguma deficiência

A prevalência de deficiência aumenta de acordo com a idade. Enquanto apenas 2,2% da população de 2 a 14 anos apresentavam algum tipo de deficiência, esse percentual sobe para 5,4% entre os adultos de 15 a 59 anos e atinge 27,5% entre as pessoas com 70 anos ou mais.

Entre as pessoas do país com deficiência, 32,8% tinham de 60 a 79 anos, frente a 12,5% das pessoas sem deficiência. Na faixa de 80 anos ou mais de idade estavam 12,6% das pessoas com deficiência e apenas 1,5% das pessoas sem deficiência.

Dificuldade de enxergar atinge 7,9 milhões de pessoas no país

No total de pessoas com deficiência (14,4 milhões), a dificuldade funcional mais frequente foi a de enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato, que atingia cerca de 7,9 milhões de pessoas. Em seguida, aparecia a dificuldade para andar ou subir degraus, mesmo com o uso de prótese ou outro aparelho de auxílio, contabilizando 5,2 milhões de pessoas.

A dificuldade funcional relacionada à destreza manual (pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas) e a dificuldade funcional relativa às funções mentais (com efeitos sobre a comunicação, cuidados pessoais, trabalho ou estudo) atingiam, cada uma, 2,7 milhões de pessoas. Já a dificuldade para ouvir, mesmo com o uso de aparelhos auditivos, atingia 2,6 milhões de pessoas.

Cerca de 2,0% da população do país com 2 anos ou mais tinham duas ou mais dificuldades funcionais. Entre as grandes regiões, o maior percentual (2,4%) de pessoas com deficiência com duas ou mais dificuldades funcionais era o do Nordeste.

7,9% dos indígenas com 2 anos ou mais têm alguma deficiência

Entre as 1,6 milhão de pessoas indígenas com dois anos ou mais do país, 131 mil (ou 7,9%) tinham alguma deficiência, considerando os critérios de cor ou raça e de pertencimento. Embora a maior parcela da população indígena do país (43,8%) esteja na Região Norte, o Nordeste apresentou a maior proporção de indígenas com deficiência (42,4%), com o Norte (33,5%) a seguir.

Na população indígena, 7,9% eram pessoas com deficiência, mas entre os indígenas com 65 anos ou mais esse percentual alcançou 30,6%. Na população indígena dessa faixa de idade, 33,3% das mulheres e 27,2% dos homens tinham alguma deficiência.

De acordo com as categorias de cor ou raça, o Censo 2022 mostrou que a maioria das pessoas com deficiência no Brasil se identificava como parda (6,4 milhões) ou branca (6,1 milhões). Em seguida, vinham as pessoas pretas com deficiência, com aproximadamente 1,8 milhão; indígenas (considerando apenas o critério de cor ou raça) com 78 mil; e amarelas, com 55 mil.

19,3% dos domicílios do país sem banheiro tinham algum morador com deficiência

Em 16,0% dos domicílios particulares ocupados recenseados do país havia pelo menos um morador, adulto ou criança, com deficiência. A Região Nordeste apresentou o maior percentual de domicílios com ao menos um morador com deficiência (19,5%), seguida pelas regiões Norte (17,8%), Sudeste (14,7%), Centro-Oeste (14,3%) e Sul (14,1%).

Nos domicílios com banheiro exclusivo, 15,9% tinham pelo menos um morador com deficiência. Esse percentual foi maior nos domicílios que possuem apenas banheiro de uso comum a mais de um domicílio (18,5%) e ainda mais elevado nos domicílios sem banheiro ou sanitário (19,3%).

Entre os domicílios conectados à rede geral de água e que a utilizavam como forma principal de abastecimento, 15,7% tinham pelo menos um morador com deficiência. Já nos domicílios sem ligação com a rede geral, 18,0% tinham pelo menos um morador com deficiência.

População com deficiência está longe da meta do PNE para o analfabetismo

Para orientar as políticas públicas na área da educação e promover melhorias nos indicadores educacionais do país, a Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a redução da taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais para 6,5% até 2015 e a erradicação do analfabetismo até 2024.

Em 2022, na população com 15 anos ou mais de idade, havia 2,9 milhões de pessoas com deficiência e analfabetas, o que representa uma taxa de analfabetismo de 21,3%. Entre as pessoas sem deficiência da mesma faixa etária, havia 7,8 milhões de analfabetos, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 5,2%.

Quase metade (48,0%) das pessoas com deficiência e analfabetas residia no Nordeste, enquanto 27,7% viviam no Sudeste. Piauí (38,8%), Alagoas (36,8) e Paraíba (34,6%) apresentam os índices mais elevados de analfabetismo entre pessoas com deficiência, enquanto as menores taxas estavam em Santa Catarina (11,6%), Distrito Federal (11,8%) e Rio de Janeiro (12,1%).

Desigualdade profunda

O Censo 2022 revela um cenário de profunda desigualdade para a população com deficiência. Nesse grupo, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais (21,3%) foi mais do que o triplo da meta estabelecida. Apesar dos progressos obtidos no conjunto da população, o não cumprimento da meta do PNE para esse segmento mostra que as pessoas com deficiência seguem à margem dos avanços educacionais.

“No entanto, observam-se avanços significativos na alfabetização das pessoas com deficiência, evidenciados pela taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 17 anos, que é de 11,2% — índice 2,5 vezes inferior ao verificado entre idosos com 60 anos ou mais, cuja taxa atinge 27,9%. Apesar desse progresso, ainda persistem barreiras relevantes que comprometem a plena inclusão educacional dessa população”, ressaltou a analista do IBGE.

Pessoas com deficiência têm menor acesso à Educação

No Brasil, 63,1% das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram o ensino fundamental, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa proporção era de 32,3%. No outro extremo, apenas 7,4% das pessoas com deficiência concluíram o ensino superior, contra 19,5% entre as pessoas sem deficiência. Além disso, 25,2% das pessoas com deficiência terminaram a educação básica obrigatória (no mínimo, o ensino médio). Entre as pessoas sem deficiência, essa proporção era mais do que o dobro: 53,4%.

Entre as pessoas sem deficiência, 56,4% das mulheres e 50,1% dos homens concluíram a educação básica – uma diferença de 6,3 pontos percentuais. Já entre as pessoas com deficiência, 26,2% das mulheres alcançaram esse nível, contra 23,7% dos homens, mostrando diferença menor: 2,5 pontos percentuais.

Escolas

Em 2022, aproximadamente, 1,6 milhão de pessoas de 6 anos ou mais de idade com deficiência frequentavam escola nos mais diversos níveis de ensino. As taxas de escolarização (proporção de estudantes em determinada faixa etária) entre as crianças de 6 a 14 anos eram de 98,4% entre pessoas sem deficiência e de 92,6% entre aquelas com deficiência.

No entanto, a partir dos 15 anos, observa-se uma queda na frequência escolar, especialmente entre pessoas com deficiência. Na faixa de 15 a 17 anos, 85,5% das pessoas sem deficiência estavam na escola, frente a 79,4% das com deficiência.

Mais sobre a pesquisa

O Censo 2022 – Pessoas com Deficiência e Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Resultados preliminares da amostra traz os perfis sociodemográfico e educacional das pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência e das pessoas diagnosticadas por profissional de saúde com transtorno do espectro autista (TEA).

Alinhado às diretrizes do Grupo de Washington para Estatísticas sobre Pessoas com Deficiência ( Washington Group on Disability Statistics ), o Censo Demográfico 2022 incorporou quesitos voltados à identificação de cinco domínios de dificuldades funcionais: enxergar, ouvir, mobilidade com os membros inferiores, coordenação motora fina e cognição e comunicação.

Os indicadores são detalhados para os recortes Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios e estão desagregados, também, segundo a cor ou raça, o sexo e os grupos de idade dos moradores. Os resultados poderão ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o SIDRA , o Panorama do Censo e a Plataforma Geográfica Interativa (PGI) , sendo que nesses dois últimos poderão ser visualizados, também, por meio de mapas interativos.