Habite-se do Residencial Ozias Monteiro II beneficiará 192 famílias

O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), recebeu nesta quarta-feira (21) o Habite-se total do Residencial Ozias Monteiro II, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Entregue recentemente pelo governador Wilson Lima, o residencial que tem 192 apartamentos, foi retomado após quase 10 anos de paralisação da obra.

O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, explicou que a regularização fundiária de conjuntos habitacionais é importante para que o morador possa ser dono do imóvel de fato e de direito. “Cumprindo a determinação do governador Wilson Lima em proporcionar moradias dignas à população amazonense, estamos recebendo mais um Habite-se, sendo desta vez, o do Residencial Ozias Monteiro II, que irá beneficiar 192 famílias com o registro de imóvel em seu próprio nome”, destacou.

A regularização fundiária de imóveis é uma das metas do programa habitacional Amazonas Meu Lar. “O programa como todo já regularizou mais de 18,5 mil imóveis e lotes, com entregas de títulos para essas famílias que, muitas vezes, aguardavam mais de 20 ou 30 anos para ter esse documento em mãos. Então, estamos trabalhando cada vez mais para que os novos residenciais sejam regularizados”, explicou Jivago Castro.

A assinatura de entrega foi realizada na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) pelo diretor-presidente da pasta, Carlos Valente, e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro. A iniciativa tem como foco a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais de interesse social.

Os próximos conjuntos habitacionais que estão em processo de regularização pela Suhab, são: Cidadão XII com 800 unidades, localizado no bairro Monte das Oliveiras, e Cidadão I com 478 unidades, localizado no bairro Santa Etelvina, ambos na zona norte de Manaus.

Residencial Ozias Monteiro II

O Residencial Ozias Monteiro II foi entregue no primeiro semestre de 2024, pelo governador Wilson Lima, que beneficiou 192 famílias, entre servidores públicos, como profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19, bem como Pessoas Com Deficiência (PcDs), idosos e inscritos no Programa Habitacional Amazonas Meu Lar.

Os apartamentos estão divididos em seis blocos, sendo dois dormitórios, sala de estar/jantar, cozinha e banheiro, com cerca de 37,76 metros quadrados (m²), onde os moradores pagam a menor taxa de juros já aprovada pelo Governo do Amazonas, de 1%.

Habite-se

O Habite-se é um documento que comprova a conclusão da construção de um imóvel residencial unifamiliar, conforme as especificações do projeto previamente aprovado pelo órgão. Esse certificado é essencial para que a edificação seja registrada formalmente junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, por meio da averbação da construção na matrícula do imóvel.

Em 2022, foi aprovado o Habite-se para mais de 10 mil unidades habitacionais do Conjunto Nova Cidade, localizado na zona Norte, que passaram a estar aptas ao registro de imóvel, permitindo que o proprietário faça o registro no cartório em seu próprio nome. Em 2023, a certidão habite-se total do conjunto Viver Melhor 3, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte da capital, foi entregue após quase 10 anos, regularizando 512 apartamentos, distribuídos em 16 blocos.

“Estamos trabalhando na regularização fundiária de vários conjuntos antigos e novos. A meta é regularizar 33 mil imóveis e lotes pelo programa Amazonas Meu Lar, lançado pelo governador Wilson Lima”, disse Jivago Castro.

A entrega faz parte da parceria entre Prefeitura e Governo, via Implurb e a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), visando a regularização fundiária de conjuntos habitacionais de interesse social.

Para o diretor-presidente da Implurb, Carlos Valente, essa cooperação técnica reforça o compromisso em gerar dignidade de moradia. “A partir desse momento, todos os moradores do Ozias Monteiro II terão o seu Habite-se, são mais dez mil metros quadrados regularizados, por meio dessa parceria tão importante para as famílias manauaras”, finalizou.

Desde 2022, a parceria entre Governo e Prefeitura já proporcionou a emissão do Habite-se para mais de 10 mil unidades habitacionais que passaram a estar aptas ao registro de imóvel, pois é a partir deste documento que o proprietário pode ir ao cartório e regularizar sua casa ou apartamento, permitindo que o imóvel seja colocado no nome do proprietário.