Amazonas discute atualização da Política Nacional de Saúde do Trabalhador durante conferência estadual

“As propostas para revisar e atualizar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) estão em andamento no Amazonas”, afirmou a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Tatyana Amorim. A declaração foi concedida durante a Etapa Estadual da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que encerra nesta quarta-feira (21/05), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

O evento integra as etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), convocada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), e reuniu representantes de diversas instituições públicas, entidades sindicais e movimentos sociais comprometidos com a defesa da saúde e da segurança no ambiente laboral.

A participação da FVS-RCP na conferência reforça o papel estratégico da vigilância em saúde do trabalhador estadual dentro das políticas públicas estaduais, além de destacar a importância da integração entre os serviços de saúde, os órgãos de controle e fiscalização para ampliar as ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho.

Ainda segundo a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a atuação conjunta dos entes federativos e a escuta ativa da população trabalhadora são essenciais para que as diretrizes da PNSTT atendam aos desafios contemporâneos do mundo do trabalho. “Estamos em um momento importante e necessário para fortalecer as políticas públicas que assegurem condições dignas e seguras aos trabalhadores e trabalhadoras do nosso estado e do país”, destaca.

Discussões

Durante a conferência, estão sendo debatidas propostas sobre a ampliação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), fortalecimento da notificação de agravos relacionados ao trabalho, além da valorização da fiscalização das condições laborais em setores públicos e privados. As propostas aprovadas na etapa estadual serão encaminhadas para a conferência nacional, prevista para ocorrer ainda este ano, em Brasília.

Para a coordenadora do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do Amazonas (Cerest-AM), da FVS-RCP, Cinthia Santos, a conferência é um momento em que os municípios podem se enxergar nesse processo de como podem atuar em relação à efetivação da Saúde do Trabalhador, da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. “E pensar nessas propostas, como eles vão se organizar para levar essas propostas para a Conferência Nacional”, destaca Cinthia.

Entre as participantes da conferência está a conselheira municipal de Manaus, Lanir Jean. “Cada um de nós, que estamos aqui, temos a contribuir, porque a nossa caminhada dentro do SUS, como controle social, é de suma importância”, afirma.

A vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manicoré, Tailene Furtado, disse acreditar no evento pelo bem do futuro do trabalhador e trabalhadora. “É um privilégio representar o município de Manicoré. A gente está aqui lutando por uma causa e eu acredito que isso melhoraria muito o nosso futuro. Espero também que as nossas propostas sejam aprovadas”, disse.

Vigilância em Saúde do Trabalhador

A Vigilância em Saúde do Trabalhador foi incorporada à estrutura da FVS-RCP em 2020, consolidando o compromisso do Amazonas com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e com a prevenção de agravos relacionados às atividades laborais. A equipe atua no monitoramento, investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações de vigilância em saúde do trabalhador.

A coordenação funciona na sede da FVS-RCP, localizada na avenida Torquato Tapajós, nº 4.010, bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus, e integra a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), articulando ações com outras áreas da vigilância em saúde e com o Sistema Único de Saúde (SUS).