Parintins realiza consulta pública para construção do plano de aplicação Aldir Blanc

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta terça-feira, 20 de maio, uma Consulta Pública voltada aos agentes culturais, produtores, coletivos, representantes de instituições e demais interessados da sociedade civil. O encontro tem como objetivo discutir a construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A reunião acontece a partir das 18h30, no Centro do Idoso Pastor Lessa, Itaúna I, e visa garantir a participação social na definição das diretrizes para o uso dos recursos destinados ao setor cultural do município. A iniciativa reforça o compromisso com a transparência, o diálogo e a eficácia na implementação das políticas públicas de cultura.

Política nacional

Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc tem como finalidade o fomento à cultura em todo o território nacional, por meio da descentralização de recursos federais.

A Secretaria Municipal de Cultura reforça a importância da presença dos agentes culturais e da sociedade civil para que as propostas reflitam as reais necessidades do setor artístico-cultural de Parintins. A subsecretária de cultura, Rozenilce Santos, destaca a importância do momento para o setor:

Setor cultural

“A importância desse momento é exatamente por conta da oportunidade em que o setor cultural e a sociedade civil, junto com o poder público, têm para construir, em coletivo, as ações a serem realizadas com o recurso do novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. É a oportunidade para fazer o planejamento com relação a quais categorias serão atendidas, quais vão ser os valores e qual vai ser, inclusive, o tipo de edital a ser elaborado”, explica Rozenilce.

Após a consulta pública, a próxima fase será a elaboração dos editais, com base em tudo que for definido no encontro desta terça-feira.