Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear um domínio de internet estrangeiro que simulava um portal de notícias brasileiro para aplicar golpes utilizando fake news sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O bloqueio foi obtido por meio de notificação extrajudicial enviada no último dia 9 de maio à empresa Public Domain Registry , sediada nos Estados Unidos, que hospedava o site fraudulento.
“Essa medida é bastante significativa”, avalia o procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, titular da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que atuou no caso. “Trata-se de mais um esforço de atuação do Estado Brasileiro, por meio da AGU e de órgãos parceiros, a fim de coibir a difusão de informações fraudulentas e práticas de ilícitos no ambiente digital.”
O site removido simulava a interface de um conhecido portal de notícias brasileiro e veiculava suposta entrevista em que o ministro Haddad fazia propaganda de uma plataforma digital de negociação de criptomoedas. O conteúdo falso utilizava ilegitimamente símbolos de portais de notícias brasileiros para transmitir confiabilidade na divulgação da plataforma.
Atuando a pedido do ministro da Fazenda, a AGU argumenta que a conduta do site viola o direito fundamental à integridade informacional e pode configurar crime de estelionato, na modalidade fraude eletrônica. Além de violar o direito brasileiro, afronta ainda os Termos de Uso da própria empresa hospedeira do domínio.
“O referido site, com nítida natureza fraudulenta, representa risco à segurança financeira das famílias brasileiras, uma vez que pretende ludibriar os usuários para que se cadastrem na plataforma e transfiram recursos financeiros, sob o pretexto de realizarem investimentos muito rentáveis”, defendem os procuradores na peça.
De acordo com o procurador Raphael Ramos, a vitória é “fruto de uma via colaborativa extrajudicial internacional, reforçando a cooperação entre o setor público e o privado, tudo em linha das mais recentes recomendações da OCDE e da Unesco”.
Agência Gov
