TCE-AM encerra seminário sobre regulação e justiça ambiental na Ufam
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu nesta sexta-feira (16) o III Seminário de Integração FGV Direito Rio e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), evento que reuniu especialistas de todo o país para discutir regulação, desenvolvimento sustentável e os desafios jurídicos da Amazônia.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a relevância da iniciativa e a importância de aproximar o controle externo das reflexões acadêmicas.
“Fortalecer o vínculo entre os órgãos de controle e as universidades é essencial para construirmos soluções conjuntas e eficazes diante dos desafios da nossa região. O seminário cumpre esse papel com excelência. Essa é uma ação que reforça o compromisso do TCE-AM com a qualificação técnica e a promoção de políticas públicas sustentáveis, inclusivas e juridicamente fundamentadas”, afirmou.
A programação do segundo e último dia do seminário foi realizada no campus da UFAM, com três Grupos de Trabalho (GTs) voltados a temas centrais para o futuro da região. Foram eles: Acesso à Justiça e Controle da Administração Pública (GT2), Democracia e Direitos na Amazônia (GT3) e Regulação, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo (GT4). As atividades ocorreram de forma presencial e híbrida, permitindo o diálogo entre pesquisadores, estudantes e representantes de instituições públicas.
Durante os trabalhos, os participantes discutiram formas de tornar o acesso à justiça mais efetivo na Amazônia, os limites e possibilidades da atuação estatal diante das desigualdades regionais, e os caminhos para uma regulação que respeite tanto os direitos humanos quanto os imperativos ambientais. As discussões foram coordenadas por professores da FGV Direito Rio e da UFAM, em parceria com representantes de instituições locais.
O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, Alexandre Rivas, avaliou positivamente o encerramento do evento e reforçou o papel da ECP como articuladora do pensamento jurídico na região.
“Essa integração entre as instituições é fundamental. Sob a liderança da conselheira Yara Amazônia Lins, temos ampliado nossas ações para que a Escola de Contas seja também um espaço de formação crítica e construção coletiva de soluções para a Amazônia.”
O seminário foi realizado em parceria com a FGV Direito Rio e a UFAM, com apoio da Capes.
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