Defensoria prepara mutirão de registro civil no Vale do Javari 

Como parte dos preparativos para um mutirão de atendimentos que será realizado para atender o Kanamary, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na semana passada, uma visita técnica à aldeia Massapê, na Terra Indígena Vale do Javari, distante cerca de 400 quilômetros do município de Atalaia do Norte, no sudoeste do Estado.

O objetivo da equipe foi analisar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos ajustes necessários para a ação, realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Amazonas.

A DPE-AM tem a expectativa de realizar cerca de mil atendimentos, considerando a população das aldeias no entorno. Todos na região são da etnia Kanamary. Serão ofertados serviços, principalmente, voltados para registro civil, com emissão e retificação de documentos.

“Os desafios logísticos de deslocamento, a vulnerabilidade socioeconômica e as barreiras linguísticas tornam a obtenção de documentos básicos extremamente difícil para essas comunidades”, disse a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

De acordo com a defensora, é necessário que a DPE-AM esteja também nesses locais, com iniciativas direcionadas para essa população. Para ela, o atendimento realizado diretamente nas aldeias por meio de mutirões que contempla todo o ciclo documental básico representa a estratégia mais eficaz para reduzir as disparidades registrais e garantir direitos fundamentais aos povos originários.

Na visita à aldeia, foi possível entender quais as condições logísticas e estruturais do local, além de conversar com as lideranças sobre a execução do projeto. Esse reconhecimento é importante para que todos os aspectos socioculturais sejam respeitados ao longo da ação, que busca levar cidadania aos moradores da comunidade indígena.

“A nossa ida na aldeia foi para informar sobre a possibilidade desse mutirão e para ter o consentimento para que seja feito o mutirão, respeitando sempre a questão do livre e breve consentimento dos povos tradicionais”, informou a defensoria pública Luisa Lana, que participa dos preparativos da ação.

Além da Funai e do Governo do Amazonas, por meio da Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), que disponibilizou mil cédulas de identificação, o mutirão tem parceria do cartório extrajudicial, da Receita Federal e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

“Com o registro, a pessoa tem acesso a outros documentos como CPF e a Carteira de Identidade Nacional e, com isso, conseguem ter acesso também a alguns benefícios como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de conseguir matricular as crianças na escola. Para tudo isso, precisa da documentação. E a nossa ideia é deixar todos com a documentação básica completa”, concluiu.