Com lançamento da nova edição do Selo Unicef, Amazonas reforça compromisso com a infância e adolescência

O lançamento, no Amazonas, da edição 2025-2028 do Selo Unicef, certificação concedida às cidades que adotam políticas públicas voltadas à infância e adolescência, ocorreu nesta terça-feira (06/05), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no centro de Manaus.

O evento foi realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), juntamente com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Participaram do lançamento, prefeitos e suas equipes técnicas, autoridades públicas, lideranças comunitárias e representantes de órgãos parceiros, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

A Sedurb, assim como a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que faz parte da sua composição, atua como órgão do Governo do Amazonas articulador da iniciativa no estado, funcionando como mediador entre as prefeituras e o Unicef, dando suporte técnico aos municípios e intermediando parcerias para o fortalecimento das ações nessa área. O objetivo do trabalho é mobilizar as gestões municipais para a adesão ao Selo, que reconhece às práticas que visam à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Sedurb

O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou a importância da iniciativa como um instrumento de transformação social. “O Selo Unicef é mais do que uma certificação: é um compromisso com o futuro. Quando os municípios assumem esse pacto, estão dizendo que cuidar das nossas crianças e adolescentes é prioridade. A Sedurb tem orgulho de ser parceira ativa nessa missão”, pontua.

Na edição 2021-2024, que também teve a coordenação da Sedurb, 55 municípios participaram e 29 foram certificados, um grande avanço em relação à edição anterior, de 2017-2020, quando apenas oito conseguiram atingir as metas. Na última edição, o Amazonas também superou a média nacional em três indicadores: cobertura vacinal, com aumento de 8,8%, contra 2,6%; redução nas taxas de abandono escolar, de 39,3%, contra 38%; e ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), passando de 01 notificação em 2020, para 1.187, em 2023 (na média nacional, os registros saíram de 118.995, em 2020, para 578.859, em 2023).

Adesão no interior

Segundo Marcellus Campêlo, nesta edição a expectativa é a de alcançar a meta de adesão de todos os municípios do interior. Conforme o secretário, a edição 2025-2028 terá como novidades o foco especial nas populações indígenas e quilombolas, indicadores para avaliar se o município conseguiu reduzir as desigualdades internas, além da criação de espaços permanentes de escuta de crianças e adolescentes.

Um dos parceiros nesta nova edição é o TCE-AM. Presente no evento de lançamento do Selo, a conselheira-presidente da corte de contas, Yara Lins, reafirmou o compromisso de contribuir para a mobilização dos municípios amazonenses. “A parceria com o Unicef, com a Sedurb, com a UGPE e com todas as instituições aqui presentes é, acima de tudo, um pacto pela esperança. A meta estabelecida, a adesão de 100% dos municípios amazonenses ao Selo Unicef, é ambiciosa, mas é também necessária. Temos o dever de mobilizar, de apoiar nossos municípios para que a infância seja verdadeiramente prioridade em cada ação pública”, observou.

Programação

A programação da cerimônia, nesta terça-feira, incluiu a execução do Hino Nacional na língua kambeba, apresentações culturais de crianças sateré-mawé e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), do município de Presidente Figueiredo, além da exposição sobre a importância do Selo Unicef e seus impactos na vida de crianças e adolescentes, pela chefe interina do Escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França.

“Hoje estamos dando início à adesão do Estado do Amazonas ao Selo Unicef. Essa edição vem recheada de novidades. Queremos alcançar os melhores indicadores na proteção dos direitos da criança e do adolescente, do nosso território”, afirmou Rayanne França.

Selo

Também foi apresentado um panorama dos avanços obtidos na edição anterior do Selo no Amazonas, com destaque para ações estratégicas e resultados significativos alcançados pelos municípios participantes. A apresentação foi feita pelo secretário Marcellus Campêlo, que também fez o convite oficial para adesão à nova edição da certificação, aos representantes dos municípios participantes.

O evento marcou, ainda, a entrega simbólica ao Unicef da chave da Casa ONU. Trata-se de imóvel pertencente ao Estado, localizado no bairro Adrianópolis, zona centro-sul, onde já funcionou a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), e que está sendo cedido ao Fundo para abrigar as agências da Organização das Nações Unidas (ONU): Unicef, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), Organização Internacional para as Migrações (Oim), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Site oficial

Os municípios interessados em participar da edição 2025-2028 do Selo devem formalizar sua adesão por meio do site oficial do Unicef (www.selounicef.org.br), preenchendo o termo de compromisso dentro do prazo estipulado. Após a adesão, as prefeituras recebem apoio técnico, acesso a ferramentas de monitoramento e oportunidades de capacitação para a implementação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A plataforma de adesão estará disponível no site do Selo Unicef entre 28 de abril e 9 de junho.

A adesão ao Selo Unicef é voluntária e ao participar do processo de certificação, o município se compromete a viabilizar ações que asseguram os direitos previstos às crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção à violência, o acesso à educação e saúde, e o cumprimento integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Um dos primeiros municípios a se credenciar na certificação do ciclo 2025-2028, Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), foi representado por uma comitiva liderada pelo prefeito Thiago Lima, que fez questão de prestigiar o evento. “Nós já aderimos na última edição, fomos certificados e, agora, fomos o primeiro município a aderir novamente. Nós temos o objetivo ainda maior de levar para todas as nossas crianças e adolescentes essas oportunidades que vêm junto com o Selo Unicef e, com certeza, nós vamos conseguir a certificação, assim como foi no anterior”, disse.