Com mais de 700 acidentes ano passado, trânsito de Rio Preto da Eva é tema de audiência do MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quarta-feira (30/04), uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva para debater medidas urgentes voltadas à reorganização do trânsito no município. A iniciativa, que integra um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça local, tem como foco a segurança viária e a redução de acidentes, especialmente na rodovia AM-010.

A reunião contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, órgãos públicos e representantes da sociedade civil. Na abertura, representantes da Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, prefeitura, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) expuseram o atual cenário do trânsito, os principais desafios enfrentados pelos órgãos de fiscalização e a necessidade de ações articuladas para garantir a segurança nas vias.

Motociclistas

Durante sua fala, o diretor-presidente do Detran-AM, Davi Fernandes, alertou para o alto índice de acidentes envolvendo motociclistas — que representam 80% das 768 ocorrências registradas apenas em 2024. Já o secretário municipal de Segurança Pública, João Pedro, destacou o reforço nas ações de fiscalização, com atenção especial às áreas onde há maior circulação de veículos irregulares.

Na fase de escuta popular, moradores relataram diversos problemas enfrentados no dia a dia, tais como:

* Paredões de som em postos de combustíveis e direção sob efeito de álcool;
* Adolescentes pilotando motocicletas, uso de descargas adulteradas e ruído excessivo;
* Estacionamentos irregulares e ocupação de calçadas, prejudicando a mobilidade urbana;
* Falta de sinalização horizontal e vertical, além da necessidade de instalação de lombadas em pontos críticos;
* Propostas de instalação de radares e reforço na fiscalização do uso de capacetes e da proibição de adolescentes na condução de veículos.

Demandas

Em resposta às demandas, a prefeitura anunciou que colocará em prática um plano de reorganização do trânsito, conforme recomendação do MPAM. As ações terão início com uma etapa educativa, voltada à conscientização da população, seguida de uma fase fiscalizatória, com foco na responsabilização por infrações e no cumprimento efetivo das normas de trânsito.

A audiência pública marca o início de um processo contínuo de monitoramento e cooperação interinstitucional. Para o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a iniciativa é essencial para fortalecer o debate público sobre segurança viária.

Debate

“O Ministério Público cumpre o seu papel institucional, promovendo o debate na sociedade sobre a segurança viária, o diálogo interinstitucional entre os poderes e os órgãos públicos responsáveis pela segurança pública, no intuito de preservar vidas, garantir o direito de locomoção e contribuir para um trânsito seguro para todos”, declarou.