Corregedoria-Geral e Boca do Acre iniciam tratativas para instalação de ‘Ponto de Inclusão Digital’
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se nesta sexta-feira (25/04) com o prefeito de Boca do Acre, Frank Barros e ambos anunciaram a conjugação de esforços para a futura instalação de um “Ponto de Inclusão Digital (PID)” no município, que em linha reta é um dos mais distante de Manaus.
Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” são iniciativas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executadas em regime de parceria por tribunais, prefeituras e demais órgãos colaboradores.
Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” buscam atender, especialmente, aos que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos e beneficiando, sobretudo, a comunidades remotas e com dificuldades de acesso à internet.
Ao acessar os PIDs, a população pode: participar de audiências (on-line); protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.
Conforme as parcerias firmadas, nos PIDs, as prefeituras municipais podem, também disponibilizar serviços de cidadania, como por exemplo, os do segmento de serviço social, de saúde e outros.
No Amazonas, diversos PIDs já foram inaugurados e estão em funcionamento em municípios como o de Manaquiri e Careiro Castanho. Em âmbito regional, o projeto vem sendo executado em regime de parceria por órgãos como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11); a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM); prefeituras municipais e outras instituições.
Na reunião com o prefeito Frank Barros, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, afirmou que o Poder Judiciário Estadual tem interesse em expandir, por ser esta uma alternativa eficaz de estímulo a cidadania e de atendimento, sobretudo, à população que reside em localidades distantes dos centros urbanos.
Para Boca do Acre, em razão da característica geográfica do município, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos mencionou a perspectiva de se providenciar um “Ponto de Inclusão Digital (PID)” em formato itinerante, onde, de maneira fluvial, o projeto tivesse a possibilidade de ser levado até comunidades ribeirinhas.
O projeto foi bem avaliado pela prefeitura local e a iniciativa deve avançar com novas reuniões e acordo de cooperação técnica.
A reunião contou com a presença, também, do juiz-corregedor auxiliar, Roberto dos Santos Taketomi; do secretário de Governo do Município de Boca do Acre, Jean Barros e do Procurador-Geral do Município de Boca do Acre, Fábio Veras.
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