Foto: Tiago Corrêa/UGPE
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), promoveu, nesta terça-feira (08/04), treinamento em Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS) para os novos trabalhadores das obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
O SGAS é um conjunto de políticas, procedimentos e práticas que visam mitigar os impactos ambientais das atividades realizadas, garantir a segurança do trabalhador e os cuidados a serem adotados no reassentamento das famílias que residem nas áreas do perímetro de obras. É baseado nos princípios da prevenção, da precaução e da responsabilidade, explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo. No treinamento, 21 novos colaboradores receberam a certificação.
O sistema é adotado em todas as obras da UGPE e é uma das salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do Prosamin+. Marcellus Campêlo destaca que o SGAS utiliza ferramentas que garantem a aplicação da legislação brasileira e de políticas internacionais, aliadas a ações inovadoras que foram implantadas pelo órgão e que contribuem com a preservação do meio ambiente e o enfrentamento às mudanças climáticas.
Também inclui as medidas a serem seguidas dentro do Plano de Reassentamento (PDR) das famílias, de modo a garantir que os direitos e o bem-estar das pessoas deslocadas sejam protegidos e que elas recebam o suporte necessário onde as obras são realizadas. “Todas as ações são planejadas com o objetivo de valorizar e preservar a natureza e de respeito às pessoas. Cumprimos minuciosamente todas as diretrizes ambientais, respeitando as legislações aplicáveis. O SGAS, que inicialmente foi adotado nas obras do Prosamin, agora é utilizado pela UGPE em todas as suas iniciativas”, destaca o secretário.
O treinamento, realizado na sede da UGPE, contou com a presença das empresas contratadas para executar as obras do programa: ETAM, Progresso, Supervisora AWÃ, Trabalho Técnico Social (TTS), além do técnico de Segurança do Trabalho José Antônio e da bióloga Rebeca Louise, gestora do SGAS. Durante a capacitação, foram abordados temas como procedimentos ambientais, segurança do trabalho e práticas socioambientais.
Segundo o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, o SGAS, que é uma das salvaguardas do BID, foi aprimorado pela UGPE e, hoje, é apontado como modelo pelo órgão financiador das obras. “Este treinamento é extremamente importante. Sempre que novos colaboradores ingressam nas empresas executoras, de supervisão ou na própria Unidade Gestora, é fundamental alinhar as diretrizes. Isso permite que realizemos o monitoramento e a gestão adequados, promovendo melhorias nas obras e garantindo maior qualidade, com benefícios para o meio ambiente”, afirma.
O Prosamin+ está urbanizando uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, zona leste, abrangendo cinco bairros. Os serviços envolvem drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e reflorestamento.
Os investimentos são de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID, com contrapartida estadual de US$ 34 milhões. A parte financiada pelo BID trata-se de empréstimo que será pago pelo Governo do Estado. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2027.
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