(Foto: Divulgação/DPE-AM e Phil Limma/Semcom)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da 4ª edição do Mutirão “Cidadania em Foco”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A ação aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Doutor Fernando Trigueiro, na avenida Penetração 3, bairro Japiim II, zona Sul da capital.
A Defensoria prestou atendimento jurídico gratuito em diversas áreas, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de menores, investigação de paternidade, curatela, adoção e correção de erros em certidões de nascimento e casamento. Devido à alta procura, todas as senhas disponíveis foram esgotadas.
A iniciativa possibilitou que moradores da Zona Sul resolvessem questões jurídicas sem precisar se deslocar para outras regiões da cidade, garantindo mais acesso à Justiça para a população.
Uma das beneficiadas foi a dona de casa Maria de Lourdes, que aproveitou a oportunidade para regularizar a guarda do filho, criado pela avó desde o nascimento.
“Minha mãe cuida dele há 14 anos porque, na época, tive depressão pós-parto. Hoje, ele a considera sua mãe, mas sou eu quem resolve tudo. Passando a guarda para ela, as coisas ficarão mais organizadas e ele terá seus direitos garantidos. Ele a chama de ‘mãe 1’ e a mim de ‘mãe 2’. Não é por falta de amor, é só para formalizar tudo. Ter esse atendimento perto de casa foi uma oportunidade que não podíamos perder”, relatou.
O defensor público Danilo Germano, coordenador do projeto Defensoria Itinerante, destacou a importância da participação da DPE-AM no mutirão. “Muitas vezes, a pessoa vem em busca de outro serviço e acaba se deparando com a Defensoria, conseguindo resolver uma pendência de forma mais rápida, integrada e centralizada”, afirmou.
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