Foto: Gabrielle Fonseca/Semasth/Secom
A Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e de Cultura, esteve presente na audiência pública que discutiu possível reformulação da Portaria Conjunta nº 01/2021, que trata da proteção de crianças e adolescentes em eventos de pequeno, médio e grande porte no município.
A audiência pública convocada pelo juiz Nilo Marinho Neto, da 2ª Vara da Infância e Juventude, foi realizada no Fórum de Justiça Des. Vidal Pessoa, com o objetivo de ouvir a população, em especial os representantes de associações e agremiações de manifestações culturais de Parintins.
Presentes na reunião, representantes dos bois mirins, pastorinhas, Boi Garantido, blocos carnavalescos, dentre outras manifestações culturais.
A subsecretária de Cultura, Rozenilce Santos, ressalta que o encontro foi realizado para sanar dúvidas e ouvir os representantes em relação a parte burocrática e trâmite documental para participação das crianças e adolescentes nos eventos. “Há uma manifestação coletiva. É possível que haja uma reformulação no procedimento dessa documentação, o prazo para realizar tal processo, o tempo de resposta dos órgãos responsáveis, dentre outras questões”, afirma Rozenilce.
A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso, avalia que a audiência pública foi muito produtiva e de relevância para ouvir as demandas dos representantes das manifestações culturais com a presença de todos os órgãos que compõem a Rede de Proteção.
“Vamos ter a oportunidade de reconstruir a portaria para prevenir qualquer forma de violação de direitos das crianças e adolescentes e reduzir os indicadores de violência”, diz a secretária.
O magistrado considerou satisfatória a audiência pública que seguirá com outras etapas. “Vamos aprimorar a portaria para que nossas crianças sejam preservadas. Por enquanto a atual portaria está vigente, vou tentar flexibilizar para não atrapalhar os eventos”, pondera.
Janice Cardoso, do Distrito do Mocambo, destaca a preocupação dos representantes de agremiações que buscam preservar e manter a segurança das crianças e adolescentes. “Essa reunião esclareceu muitas dúvidas. Sou mãe de adolescentes que brincam nas manifestações e quero que os direitos deles sejam preservados”, enfatiza.
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