CGJ-AM alinha assinatura de termo de cooperação para acelerar regularização fundiária
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, coordenou reunião nesta quarta-feira (12/02) com representantes do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus para alinhar a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desburocratizar e dar maior celeridade ao trabalho de regularização fundiária. Na capital, uma das áreas beneficiadas será a Cidade de Deus, na zona Norte da cidade.
“Vamos buscar um resultado que seja satisfatório para todos e que, com a nossa intervenção e direcionamento, possamos levar para a sociedade algo concreto por parte do poder público”, destacou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
A reunião contou com a presença do juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Roberto Santos Taketomi; do secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Leonardo Ituassu; do procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz; da secretária de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz; do diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), Jivago Afonso Domingues de Castro; do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves; do diretor de Políticas Fundiárias da Semhaf, Paulo Henrique Martins Filho; do diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Jeibson Justiano; do diretor de registro de imóveis da capital da Anoreg-AM, Aníbal Resende; além de técnicas da Sect e Suhab.
O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, elogiou a iniciativa do corregedor-geral de Justiça do Amazonas de buscar agilizar a questão da regularização fundiária.“Pela interveniência da Corregedoria-Geral de Justiça, o corregedor propôs um Termo de Cooperação Técnica justamente para que se possa dar maior celeridade ao trabalho de regularização fundiária na capital, mas a ideia é que esse trabalho se estenda também para o interior”, explicou Giordano Bruno.
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, destacou que a regularização fundiária é uma pauta nacional e de interesse de todos os entes públicos.
“A Corregedoria-Geral de Justiça tem sido essa mediadora e incentivadora para que avancemos diante desse processo de regularização em áreas em que o poder público tem certa dificuldade de adentrar, como a Cidade de Deus. Não se trata apenas da segurança jurídica e da titulação, mas também de levar a infraestrutura necessária para que a população tenha melhor dignidade”, pontuou Jesus Alves.
A reunião contou com a presença do juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Roberto Santos Taketomi; do secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Leonardo Ituassu; do procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz; da secretária de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz; do diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), Jivago Afonso Domingues de Castro; do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves; do diretor de Políticas Fundiárias da Semhaf, Paulo Henrique Martins Filho; do diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Jeibson Justiano; do diretor de registro de imóveis da capital da Anoreg-AM, Aníbal Resende; além de técnicas da Sect e Suhab.
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