Desembargador José Hamilton toma posse como novo Corregedor do TJAM e firma compromisso com a melhoria do sistema penal no AM
Em entrevista coletiva realizada momentos antes da solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, empossado na última quinta-feira (09/01) corregedor-geral de Justiça do Amazonas, anunciou algumas das primeiras ações do órgão de correição para o biênio 2025/2026.
Dentre as ações, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos afirmou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas empregará esforços para a execução de projetos visando à melhoria do sistema penal no Amazonas.
Para o novo corregedor, a ausência, em Manaus, por exemplo, de uma Unidade Prisional específica para o cumprimento de penas no regime semiaberto é prejudicial e um problema urgente a ser enfrentado.
“Vamos tentar fazer valer o sistema semiaberto pois, hoje, o indivíduo comete um crime de médio potencial, é condenado e, na realidade, ao ser lida a sentença, ele sai por outra porta. O Poder Judiciário, nessa gestão, tentará resolver essa questão, para que ela não seja um ‘faz de contas’. Conversaremos com os demais Poderes, com demais autoridades, em busca dessa solução”, afirmou o magistrado.
Além desta frente de trabalho, o desembargador José Hamilton Saraiva afirmou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas também procurará desenvolver, sob sua gestão, outros projetos como o de estímulo e favorecimento ao registro civil. “Nesta semana já nos reunimos com o corregedor de Justiça eleito pelo Tribunal de Justiça de Roraima e iniciamos as tratativas para providenciar o registro civil de populações que vivem longe dos grandes centros, incluindo a população indígena.
Trabalharemos, portanto, nestes e em outros projetos no biênio que se inicia, sempre alinhados com os demais dirigentes do Judiciário Estadual”, finalizou o novo corregedor-geral de Justiça do Amazonas.
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual para o biênio 2025/2026 ocorreu na última quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas.
Na ocasião foram empresados o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas; o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como vice-presidente da Corte e o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos como corregedor-geral de Justiça do Amazonas.
Perfil do novo corregedor-geral de Justiça do Amazonas
Empossado corregedor-geral de Justiça do biênio para o biênio 2025/2026, José Hamilton Saraiva dos Santos formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, no ano de 1985; foi promotor de justiça, tendo ingressado, por concurso público, no Ministério Público do Estado do Amazonas, no ano de 1986.
No MPE, atuou como Promotor de Justiça Substituto de 1.ª e de 2.ª Entrância. No órgão Ministerial, atuou, dentre outras funções, como secretário-geral; como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; como procurador-geral de Justiça do estado do Amazonas, por substituição legal e foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento, no ano de 2011.
Ingressou na magistratura, como desembargador, em vaga destinada ao Ministério Público do Amazonas, em 2017.
Como desembargador, foi presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação SISPEMEC; presidente da Comissão de Baixa de Processos; cordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, entre os anos de 2018 e 2022; foi diretor do Centro Administrativo Desembargador José Ferreira Lopes; membro do Conselho da Magistratura (biênio 2020 – 2022); coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital e do interior do Estado do Amazonas; Membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes; membro da Comissão do Conselho de Ordem do Mérito Judiciário; presidente do Comitê de Integridade Institucional; presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
