Encontro reuniu representantes de diversos ministérios que atuarão na regulamentação da prática e no banimento de bets irregulares (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de reunião ministerial nesta quinta-feira, 3 de outubro, para discutir medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento. “Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou o presidente durante a reunião.
“Tem muita gente se endividando, muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência.”, disse Lula. O presidente reforçou que o Governo Federal tem trabalhado desde o primeiro semestre de 2023 na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line, e que o objetivo do atual debate é encontrar uma solução para cuidar desses brasileiros e brasileiras.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o Governo estima banir dois mil sites de bets irregulares a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou na quarta-feira (2/10) as versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
A partir desse bloqueio, o Governo estabelecerá interlocução com as empresas autorizadas a permanecer em funcionamento, com o intuito de aprofundar os mecanismos de proteção à população.
Haddad lembrou que já foram editadas dez portarias para regulamentar as operações das bets. “São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou.
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