Conduta do X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF, diz Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que aplicará providências cabíveis a rede social X, caso identifique novas tentativas de burlar o bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta-feira (19), usuários do Brasil relataram ter conseguido acessar a plataforma de mídia social.

A Anatel confirmou que identificou que a rede social X ficou acessível a usuários brasileiros. A plataforma está bloqueada no país desde 30 de agosto, por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Conduta

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão – da agência – as providências cabíveis”, disse a Anatel em nota.

A agência informou também que já foi possível identificar o mecanismo, o que deve assegurar o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio, juntamente ao apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare.

Anatel

A Anatel enviou, na noite desta quarta-feira (18), notificações para operadoras e provedores de internet, determinando um novo bloqueio do X. Segundo a plataforma de mídia social, o serviço foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” no Brasil após uma mudança no provedor de rede da empresa.

Leia a íntegra da nota da Anatel:

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”