Foto: Alex Pazuello/Secom
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) divulgou um vídeo com orientações relativas a viagens com crianças e adolescentes para o 57º Festival Folclórico de Parintins. São elas:
* Menores de 16 anos devem viajar com um dos pais ou parentes de até 3º grau portando documento oficial que comprove grau de parentesco.
* Crianças e adolescentes menores de 16 anos viajando desacompanhadas ou com uma terceira pessoa precisam de autorização de um dos pais ou responsável legal com firma reconhecida.
* Pais ou responsáveis devem estar com documentos com foto e o documento do menor que comprove o grau de parentesco.
* Em caso de necessidade de autorização, pode ser solicitada no Juizado da Infância e Juventude ou em cartório com firma reconhecida.
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