Ouvidores Judiciais da Região Norte do País divulgam a ‘Carta de Manaus’

Ouvidores Judiciais da Região Norte do País divulgam a ‘Carta de Manaus’

Na última semana o Amazonas sediou o 2º. Encontro das Ouvidorias Judiciais da Região Norte do País e como resultado de dois dias de debates, compartilhamento de boas práticas e deliberações, os desembargadores que execrem a titularidade das Ouvidorias de seus respectivos Tribunais divulgaram a “Carta de Manaus”.

O documento sintetiza os temas discutidos no encontro e manifesta as perspectivas dos Ouvidores e de suas equipes no sentindo de fortalecer a atuação do Poder Judiciário.

Ouvidorias

A “Carta de Manaus” destaca a integração entre as Ouvidorias Judiciais reforçando a importância de uma rede colaborativa que promova a troca de experiência e de boas práticas, visando ao fortalecimento das instituições e o aprimoramento dos serviços prestados aos cuidadões;

Enfatiza a necessidade de um diálogo contínuo entre os Judiciários da Região Norte para a construção de soluções comuns que atendam às especificidades e desafios regionais, desenvolvendo estratégias eficazes que beneficiem toda a sociedade;

Reconhece a educação como ferramenta essencial para combater a desinformação, ressaltando a importância de ações proativas das Ouvidorias Judiciais na disseminação de informações corretas e esclarecedoras contribuindo para que os cidadãos tenham acesso a dados verídicos e compreendam melhor o funcionamento do sistema judiciário;

Reafirma o compromisso com a transparência, a eficiência e a justiça, sempre colocando o cidadão em primeiro lugar, e trabalhando para consolidar a confiança da sociedade no Judiciário;

Recomenda a utilização de linguagem mais simples nos atos e decisões judiciais como critério de melhor compreensão pelos cidadãos e forma de combate à desinformação;

Mecanismos

Sugere a criação de mecanismos de inserção nos currículos escolares da atuação das Ouvidorias Judiciais, pra fins de redução da desinformação, de combate à violência contra a mulher e contra o assédio moral e sexual, além da conscientização de direitos;

O documento, por fim, estimula a instituição de um prêmio de jornalismo no âmbito das Ouvidorias para premiar matérias que combatam a desinformação e divulguem as ações do Poder Judiciário, publicando-as nos canais de comunicação institucionais.

A “Carta de Manaus” foi assinada pelo Ouvidor Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho (anfitrião do 2º. Encontro das Ouvidorias Judiciais da Região Norte do País) e também pelos desembargadores: Altair de Lemos; presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais; Jesus Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima; Luís Vitória Camolez, vice-presidente e Ouvidor do Tribunal de Justiça do Acre; Agostino Silvério Júnior, Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça do Amapá; Francisco Borges Neto, Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia; Erick Linhares, Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça de Roraima e Adolfo Amaro Mendes, Ouvidor-Substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.