Esmam promove seminário sobre democracia e instituições
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 21 de junho, às 15h, no auditório anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) o seminário “Democracia e Instituições: crises e desafios”.
O evento contará com as palestras “Crise Democrática e Função do Judiciário”, a ser proferida pelo professor Georges Abboud; e “Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial: desafios e perspectivas na sociedade hiperconectada”, com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo.
Segundo o secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, o encontro tem como objetivo debater os impactos das diversas crises vividas pela sociedade e suas consequências para a democracia e suas instituições.
“Vamos debater os desafios para salvaguardar a democracia, visto que no Brasil são várias as contendas, como também faremos uma reflexão acerca das mudanças e possibilidades de perspectivas para a democracia do século XXI. A igualdade deve ser o esteio da virtude pedagógica ao ensinar as diferenças, para que possamos concretizar, por meio da educação, os valores da democracia, com respeito, tolerância e disponibilidade para mudanças necessárias”, afirmou Jacob.
Após as palestras, ocorrerá o lançamento das obras “O Recall Eleitoral na Perspectiva Constitucional Brasileira” de João Paulo Jacob; “Defensoria Pública e a defesa constitucional de grupos sociais vulneráveis”, de Maurilio Casas Maia e Adolfo Filgueiras Etienne; “Acesso à Justiça na Amazônia – Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo”, de Roger Luiz Paz de Almeida e; “A Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de Violência Doméstica”, de autoria de Adriana Lo Presti Mendonça.
O evento será na modalidade presencial, com carga horária de 4h/aula e voltado para magistrados, servidores, estudantes e operadores do direito.
Georges Abboud – mestre, doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Processo Civil do mestrado e doutorado em Direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF; diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.
Edilene Lobo – jurista, advogada e acadêmica brasileira, atualmente ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora da Universidade de Itaúna.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Mais informações: [email protected]
