Ministério de Minas e Energia atua para garantir abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou no domingo (5/5), a segunda reunião do Comitê de Monitoramento da situação do abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul para a troca de informações e debate sobre as ações necessárias para a garantia do suprimento.

O trabalho de monitoramento constante segue a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob coordenação da Casa Civil. O MME tem fortalecido as ações para socorro à população do Rio Grande do Sul, após as chuvas de grandes proporções que atingiram o estado na última semana. O ministério vem atuando para o restabelecimento da energia elétrica o mais breve possível nas regiões afetadas, assim como o abastecimento de combustíveis e gás de cozinha.

Chuvas

O impacto das chuvas no abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul é acompanhado diariamente pelo MME, por meio de reuniões com a participação dos agentes de mercado e outros órgãos governamentais, realizando a coordenação de ações para garantir a regularidade do abastecimento estadual.

A redução da assimetria de informações e coordenação de esforços é fundamental para proposição de medidas assertivas e tempestivas que minimizem o impacto da situação de calamidade pública, em decorrência das chuvas intensas, e garantam o abastecimento para a população do Estado.

Para o Ministro Alexandre Silveira, “o esforço coordenado para manter o abastecimento dos combustíveis é fundamental e tem sido feito em parceria com o governo do Estado”.

Reunião

A reunião foi conduzida pelo Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, e teve a participação do Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fernando Moura, do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, do Secretário de Logística e Transportes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, o Superintendente de Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, bem como de representantes de empresas e associações do setor de combustíveis e biocombustíveis.

Durante a reunião foi destacado que não há falta de produto na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), situada em Canoas (RS). A refinaria segue em operação com carga reduzida, mas com sobre-estoque de combustíveis. A redução da demanda de produto pelos distribuidores na refinaria ocorre devido às condições restritas dos acessos rodoviários e de algumas instalações dos distribuidores terem sido afetadas pelas cheias. Apesar dessa situação, importante também registrar que a Refap é autossuficiente em energia elétrica, não havendo exposição a eventuais desligamentos de subestações na região ou corte no fornecimento de eletricidade.

Caráter

Em caráter emergencial, a ANP adotou medidas temporárias a fim de assegurar o fornecimento de combustíveis, autorizando a flexibilização da adição de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina no estado, com o compromisso de acompanhar diariamente a evolução da situação e, havendo fundada necessidade, revisitar a decisão.

Já está convocada a próxima reunião para esta segunda-feira (6/5). O Ministério de Minas e Energia trabalha para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul, contando com a colaboração dos agentes privados e outros entes públicos para uma atuação conjunta.