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A Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimento presencial aos assistidos do município de Borba. A agenda, que iniciou no 28 de abril e foi encerrada no último sábado (4), somou mais de 100 atendimentos gratuitos.
Pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos e registro tardio (nascimento e óbito) integraram a lista de serviços ofertados, de acordo com a defensora pública Elaine Frota.
“Os atendimentos foram realizados de maneira organizada com os encaminhamentos e soluções de uma prestação jurídica integral e gratuita da melhor maneira possível”, explicou a defensora.
Ainda conforme Elaine Frota, retificação de registro, 2ª via de certidão de nascimento, reconhecimento de união estável, guarda e pensão alimentícia foram algumas das demandas mais procuradas pelos assistidos.
A defensora destaca que as ações como essa atuam como ferramenta de auxílio para efetivar a garantia de direito e levar dignidade às pessoas.
“Os atendimentos presenciais nas comarcas são de extrema importância, pois muitos assistidos estão nas comunidades ribeirinhas e não possuem acesso à internet. Assim, constatamos a presença massiva dos comunitários e a gratidão em terem suas demandas atendidas pela instituição. Em breve retornaremos para dar continuidade ao trabalho desempenhado à população de Borba”, acrescentou.
O município de Borba faz parte do Polo do Médio Madeira da DPE-AM, com sede em Manicoré, e alcança também os municípios de Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte, totalizando uma população de quase 200 mil pessoas.
