Primeira reunião de carteira do BID em 2024 considera avanço do Prosamin+ muito satisfatório

O Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foi muito bem avaliado, pelo avanço das obras e reassentamento das famílias, na primeira reunião de carteira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada este ano. A reunião foi nesta quarta-feira (10/04), em Brasília. A avaliação acontece duas vezes por ano e visa monitorar a execução dos projetos financiados pela instituição internacional.

Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, o Prosamin+ está urbanizando uma área de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, em um trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, zona leste de Manaus. No total, 2.383 famílias serão retiradas de áreas de risco e reassentadas em moradias seguras.

Durante a reunião na sede do BID, o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, apresentou os avanços nas frentes de obras e no reassentamento das famílias. Também discorreu sobre os processos de aquisição para o Governo Digital e a Política de Diversidade e Gênero, ambos previstos no Prosamin+.

Participaram da reunião, pela UGPE, a subcoordenadora executiva Administrativa e Financeira, Daniella Jaime, e o subcoordenador executivo de Planejamento, Leonardo Barbosa.

“O banco avaliou como muito satisfatório o avanço do Prosamin+, ressaltou que é um programa emblemático para o BID no mundo todo e destacou a excelência da sua execução pela equipe da UGPE e do Governo do Amazonas. Saímos muito satisfeitos com a reunião e já com os acordos para serem executados em 2024”, comemorou Marcellus Campêlo.

Na ocasião, a chefe de Operações do BID no Brasil, Paola Martinez, parabenizou o Governo do Amazonas pelo avanço das obras e pelo comprometimento no cumprimento dos acordos do Prosamin+. O subsecretário de Financiamento Externo e Comércio Exterior do Ministério do Planejamento e Orçamento, Paulo Henrique Mendes, também elogiou o trabalho realizado pelo Estado.

A subcoordenadora executiva Administrativa e Financeira da UGPE, Daniella Jaime, informou que a revisão de carteira do BID acontece duas vezes por ano e visa monitorar a execução dos projetos financiados pela instituição internacional com aval da União. “São avaliados os principais indicadores, o comprometimento do empréstimo, o cronograma de desembolso, a execução das obras ou alguma outra disciplina que possa impactar o andamento do contrato”, explicou.

O coordenador executivo de Planejamento, Leonardo Barbosa, destacou que, decorridos 28% do prazo do contrato de empréstimo, o Prosamin+ registra avanço de mais de 50% nas metas de reassentamento e mais de 94% dos recursos provisionados para o programa já foram objeto de licitação e convertidos em contratos em execução. “O resultado acima do esperado demonstra o bom andamento do programa e tem relação direta com o planejamento bem elaborado e executado. Reflete a experiência e expertise da equipe da UGPE na condução do programa, que está em sua quarta etapa”, frisou.

Sobre o programa

O Prosamin+ vai beneficiar mais de 60 mil pessoas com as obras que estão sendo realizadas. O programa está urbanizando 340 mil metros quadrados, na área do igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000 e a Comunidade da Sharp. As obras abrangem bairros como Arando Mendes, Distrito Industrial, Japiim e Coroado.

Os investimentos, no total, são de aproximadamente US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de US$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2027.

Serão reassentadas de áreas de risco de alagação 2.580 famílias, já cadastradas desde 2020. Já foram reassentadas, até o momento, 1.214 famílias com soluções de moradias como unidades habitacionais, Bônus Moradia, indenizações, Auxílio Moradia e Bolsa Moradia Transitória.