Foto: Divulgação/Janderlan Pacheco
Ao lado de autoridades públicas de todos os Poderes, o presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, representou a Corte de Contas na solenidade de posse da nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para o biênio 2024-2026, nesta sexta-feira (15). A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) do TCE-AM, Fernanda Cantanhede, também participou do evento.
O defensor Rafael Barbosa tomou posse como Defensor Público Geral e a defensora Karoline Santos como Subdefensora Pública Geral na solenidade que foi realizada no auditório da Corte de Contas.
Rafael Barbosa ressaltou a atuação da instituição, os avanços dos últimos anos, mas reforçou a necessidade de interiorizar, ainda mais, os serviços para atendimento aos cidadãos do interior do Amazonas. “Um dos principais focos desta gestão será a interiorização dos serviços da Defensoria”, disse Rafael Barbosa.
O Defensor Público Geral foi o mais votado entre os defensores públicos do Amazonas durante a eleição que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo, em dezembro de 2023, e indicado pelo governador Wilson Lima. Ele assume o cargo máximo da instituição pela terceira vez desde 2016. Já a recém-empossada subdefensora pública geral, Karoline Santos, está há 11 anos na instituição e era a titular da 5º Defensoria Pública do Tribunal do Júri.
O evento contou com a presença do governador Wilson Lima, que ressaltou a capacidade técnica e a experiência do defensor e o papel fundamental do órgão para a sociedade.
“A Defensoria tem um papel fundamental, sobretudo para garantir justiça a quem se deve à justiça, em especial ao pessoal que mora no interior do estado que na maioria das vezes não sabe que tem direitos a certos direitos. Então, a Defensoria Pública tem esse papel fundamental e eu estou vindo aqui como reconhecimento a esse trabalho que é feito pela Defensoria e para prestigiar também o retorno do Rafael (Barbosa) ao cargo de Defensor Público Geral. Entendendo a independência que há entre os poderes, mas há a necessidade da gente caminhar de forma harmônica”, disse o governador Wilson Lima.
Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o desembargador João Simões, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o procurador geral do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento, além de autoridades locais, membros do Judiciário, gestores e servidores públicos de diversos órgãos.
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