Acordo entre Seap e Defensoria Pública amplia visitas virtuais a internos do sistema prisional

Nesta quinta-feira (8/2), a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebraram um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus.

A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis tipo Van que vão facilitar o desenvolvimento de ações no sistema penitenciário do Amazonas.

Participaram da solenidade o defensor público-geral, Ricardo Paiva; a subdefensora-geral, Manuela Veiga Antunes; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Paulo César Gomes, além do defensor público Theo Eduardo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), e das defensoras públicas Renata Visco de Almeida, subcoordenadora dos projetos Assistência Legal e Visita Virtual; e Karoline Santos, que atua no Núcleo Criminal.

“Estamos diariamente nas unidades prisionais e nunca deixamos de cumprir o nosso papel como Defensoria. Hoje assinamos o convênio para ampliar o nosso trabalho, fruto da atuação do defensor Theo Costa, dos residentes e de todas as pessoas que de alguma forma estão no dia a dia tentando mudar a realidade de quem está privado de liberdade”, disse o defensor geral, Ricardo Paiva.

A partir do acordo, serão viabilizadas mais de 3.840 visitas virtuais no período de 20 meses, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Centro de Detenção Feminino (CDF) e Centro de Detenção Provisória Manaus (CDPM I).

Os familiares poderão buscar atendimento nos 12 polos da DPE-AM no interior do estado (o Alto Solimões, Médio Solimões, Purus, Juruá, Madeira, Médio Madeira, Alto Rio Negro, Coari, Rio Negro-Solimões, Médio Amazonas, Baixo Amazonas e Maués), e nas cinco sedes da Região Metropolitana de Manaus (Careiro Castanho, Iranduba, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva).

“A execução deste programa pela Defensoria e a Seap é de suma importância para a manutenção do vínculo afetivo e integração da pessoa privada de liberdade, quebrando as grandes barreiras geográficas do interior”, afirmou o defensor Theo Eduardo Costa.

“Foi ouvindo as orientações da Defensoria que conseguimos esse reconhecimento como uma gestão de sistema prisional de excelência”, complementou o secretário de Administração Penitenciária, coronel Paulo César Gomes.

A defensora pública Renata Visco destacou a importância do projeto para a reinserção adequada dos presos, de maneira que contribua com o cumprimento dos preceitos legais. “Tive a oportunidade de conhecer um pouco da realidade do interior, então, entendo a importância do projeto para as famílias hipervulneráveis que precisam fazer esse contato”, disse.