Marinha do Brasil resgatou 754 pessoas no mar e rios em 2023
O trabalho de busca e salvamento marítimo operado pela Marinha do Brasil (MB) já resgatou 5.764 pessoas com vida, segundo levantamento realizado desde 2019. O êxito é resultado de 1.818 ações de busca e salvamento marítimo. Do total, somente em 2023, até 21 de dezembro, 754 sobreviventes foram resgatados em 284 incidentes registrados no País.
Atualmente, está em curso há quatro dias a busca de passageiro a bordo do MSC Preziosa, que foi dado como desaparecido na madrugada de 30 de dezembro de 2023, enquanto o navio navegava para Angra dos Reis, Brasil. Uma busca minuciosa realizada a bordo confirmou que o hóspede saltou intencionalmente ao mar. Dois barcos de apoio procuraram por várias horas. Apesar dos grandes esforços, ele não foi encontrado, mas o trabalho continua com o Navio-Patrulha Maracanã, que é guiado considerando padrões técnicos e históricos, as ações de ventos, marés e correntes de deriva da região.
Com o propósito de obter mais informações que possam auxiliar nas buscas, também estão sendo emitidos Avisos-Rádio Náuticos, dando ampla divulgação via rádio, com o objetivo de alertar e solicitar apoio a todas as embarcações que navegam em áreas próximas.
Entre as maiores causas de acionamento do Salvamar estão: naufrágio, homem ao mar, desaparecimento de embarcações, necessidade de evacuação aeromédica, avarias diversas, colisão e incêndios. A Marinha alerta que as atividades marítimas, tanto as recreativas quanto as profissionais, necessitam sempre de muita atenção e vigilância, pois o ambiente aquático é desafiador.
Por exemplo, situações que seriam resolvidas com uma simples ida ao hospital podem ser complexas para aqueles que estão em alto-mar. Outros casos são complicações mecânicas que pode, inclusive, fazer o motor do navio parar de funcionar no decorrer de um trajeto, deixando-o à deriva.
Nesses casos, a própria embarcação em perigo ou alguém que avistou um possível incidente pode entrar em contato com a Marinha, por meio do telefone 185, para emergências marítimas e fluviais, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, em todo o País. O contato também pode ser realizado por fax, e-mail ou sistemas presentes nas embarcações, denominados Sistema Global de Socorro e Segurança Marítimo (GMDSS). A MB incentiva, ainda, a utilização do aplicativo NAVSEG, que tem como objetivo oferecer mais praticidade e segurança a condutores e passageiros de embarcações de pequeno e médio portes.
A duração de uma missão de resgate varia, pois há diversos fatores que influenciam diretamente e podem impactar na fase de buscas, como o estado do mar, a temperatura da água, as roupas usadas pelos náufragos e a flutuabilidade, por exemplo. O fator de maior importância é o tempo de sobrevivência das vítimas, visto que as missões têm o propósito de salvaguardar as vidas humanas. Enquanto houver perspectiva de vida, a busca permanece.
Como funciona o Serviço de Busca e Salvamento
O Serviço de Busca e Salvamento (conhecido como SAR, do inglês Search and Rescue) é empregado no mundo todo para qualquer situação anormal, em uma embarcação ou aeronave ou de seus ocupantes, que possa desencadear operações de socorro. No Brasil, a atividade de Serviço de Busca e Salvamento Marítimo é gerenciada pela Marinha do Brasil e o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico é coordenado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Conforme a necessidade, é efetuado apoio mútuo e as estruturas organizacionais contam com a assistência de vários órgãos estaduais e municipais, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
Uma das primeiras diretrizes do SAR marítimo foi estabelecida pela Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS – 1974), compromisso internacional assinado pelo Brasil. O País também é signatário de outros tratados como a Convenção Internacional de Busca e Salvamento Marítimo (Convenção de Hamburgo, 1979) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM – Jamaica 1982). Em abril de 2022, o governo brasileiro editou o Decreto Nº 11.031, com o objetivo de acrescentar regras para aperfeiçoar as operações de busca e salvamento marítimos.
Com os acordos internacionais assumidos nas décadas de 1970 e 1980, a Marinha implantou os Centros de Coordenação de Salvamento (Salvamar) nos Distritos Navais, que são os comandos regionais da Força, para atender a todos os incidentes de SAR. A supervisão do serviço fica na competência do Salvamar Brasil, situado no Rio de Janeiro (RJ). A atuação vai do litoral brasileiro até ao meridiano de 10° W, uma extensa área de mais de 14 milhões de quilômetros quadrados. As principais áreas navegáveis dos rios também dispõem de centros de coordenação SAR Fluvial.
A vigilância da costa é feita por meio do Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo, do Sistema Marítimo Global de Socorro e Segurança, bem como pelo Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário. Além disso, a Marinha, em parceria com agências e órgãos governamentais, coordena a implementação e o aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), com o objetivo de integrar os sistemas e sensores, ampliando a capacidade de monitoramento das Águas Jurisdicionais Brasileiras e da área SAR brasileira.
Ao tomar conhecimento de um incidente SAR, o Salvamar Brasil aciona a estrutura SAR regional do local onde ocorreu o incidente, que iniciará as primeiras ações, com o objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido. Após a avaliação dos dados obtidos, dos recursos disponíveis e da comunicação, inicia-se o planejamento das operações de socorro, onde são acionados os meios e definidos como serão feitas as buscas e o resgate da embarcação e dos sobreviventes. Nas Operações SAR, as unidades regionais avaliarão quais serão os recursos locais e meios que serão utilizados, a fim de realizar as buscas, o resgate das pessoas em perigo e a assistência às embarcações em dificuldades, caso necessário.
Um papel importante no monitoramento para a segurança da navegação é exercido pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), responsável por transmitir, a todos os navegantes, informações de segurança marítima por meio de Avisos-Rádio Náuticos, que contêm dados das condições meteorológicas. Em caso de incidentes, são transmitidos, também, Avisos-Rádio SAR, por solicitação de algum Salvamar, com informações sobre a ocorrência em andamento, justamente para que os navios no mar possam prestar socorro. Todos esses avisos são publicados em folhetos quinzenais, denominados de Avisos aos Navegantes.
O projeto do SPAD-SAR nasceu da necessidade de dar celeridade ao planejamento e acompanhamento das operações SAR, além de aperfeiçoar a precisão dos cálculos sobre ações decorrentes do acionamento do Salvamar. O sistema propõe-se a integrar duas áreas de pesquisa: novas metodologias e modelos numéricos para a previsão precisa da deriva de objetos no mar, por meio da aplicação de técnicas de modelagem computacional de partículas; e o planejamento das operações de busca e salvamento por meio de algoritmos computacionais avançados. O sistema também poderá aprimorar as previsões meteorológicas e oceanográficas feitas pelo CHM, contribuindo para o incremento da Segurança da Navegação e para alavancar a Economia Azul.
Acidentes em alto-mar ou em rios devem ser exceção e não regra. Viagem a trabalho ou de lazer no mar, por exemplo, pode ser uma boa experiência, desde que os responsáveis pelas embarcações estejam atentos a vários fatores, como tripulação certificada e treinada para lidar com emergências, ter coletes salva-vidas para todos, não ter excesso de carga, nem superlotação, informar familiares e amigos sobre a viagem para que eles avisem sobre algum eventual paradeiro, por exemplo.
Além disso, é essencial ter dispositivos de comunicação como rádios VHF e telefones via satélite a bordo, além de levar em consideração fatores como as condições meteorológicas. Nesse item, torna-se obrigatório ficar atento aos avisos de mau tempo, emitidos pela Marinha.
Esses avisos incluem dados sobre ventos fortes (acima de 60 km/h), mar grosso (ondas acima de 3,0 metros em alto-mar), baixa visibilidade (restrição abaixo de 1 km) e de ressaca (ondas com mais de 2,5 metros atingindo a costa). Dentre os serviços disponibilizados no site do CHM, um dos mais acessados pelo público é o aviso de mau tempo. A demanda por esses avisos é grande, por se tratar de informações relevantes ao navegante, uma vez que traz condições adversas que podem apresentar riscos à navegação. Além disso, o cidadão pode consultar as previsões meteorológicas especiais, que são boletins elaborados para locais específicos, atualizadas diariamente com previsão de condição do tempo (chuva e nebulosidade), direção e intensidade do vento, direção e altura das ondas e visibilidade. Essas previsões estão disponibilizadas no site do CHM, no link Previsões Especiais.
A Marinha também disponibiliza outros dois canais de disseminação das informações meteorológicas para o público em geral: a página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook (https://pt-br.facebook.com/servicometeorologicomb/) e o aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download nas plataformas Android e IOS.
Outro serviço disponível para consulta é o sistema de Previsão Ambiental Marinha (PAM). Por meio dele, é possível obter, de forma rápida e interativa, as previsões de correntes marítimas, ondas e ventos na região oceânica, além de correntes marítimas e ondas em águas rasas para a Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ) e Canal de São Sebastião (SP).
Outro serviço disponível para consulta é o sistema de Previsão Ambiental Marinha (PAM). Por meio dele, é possível obter, de forma rápida e interativa, as previsões de correntes marítimas, ondas e ventos na região oceânica, além de correntes marítimas e ondas em águas rasas para a Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ) e Canal de São Sebastião (SP).
Desde 2009, a Marinha e a FAB mantêm um acordo operacional para uma maior interoperabilidade nas ações de SAR. Os incidentes envolvendo embarcações à deriva e homem ao mar são de responsabilidade da Força Naval, enquanto as missões envolvendo sinistros de aeronaves no mar ficam a cargo da Força Aérea. Em ambas as situações, uma Força pode solicitar o apoio da outra, para aumentar a probabilidade de encontrar o objeto da busca e de seu resgate.
Em algumas ocasiões, os helicópteros não conseguem ser utilizados para maiores distâncias da costa, e o emprego de navios é fundamental para o êxito da tarefa. Os riscos operacionais também são minimizados pelo emprego de equipes profissionais bem treinadas, pela manutenção de boas comunicações e pela mobilização de meios e recursos materiais e humanos compatíveis com a ocorrência.
