Fórum dos Governadores da Amazônia debate desenvolvimento rural sustentável e regularização fundiária

O debate em torno do fortalecimento de projetos e desenvolvimento rural sustentável e de ações de regularizações fundiárias fizeram parte das abordagens, nesta quarta-feira (08/11), das câmaras setoriais de Agricultura e Economia Verde e dos Institutos e Secretarias de Terra da Amazônia Legal, que compõem a programação do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento acontece, entre os dias 8 e 10 de novembro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-oeste.

O Fórum reúne discussões focadas na preservação da região amazônica e na população local como protagonistas. Entre os temas em debate estão Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Fazenda. O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é uma iniciativa conjunta dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns.

Em torno da agricultura, os secretários e representantes das secretarias de produção rural dos estados discutiram alternativas para criar desenvolvimento sustentável nos sistemas do setor primário. O fomento da Assistência Técnica Rural (ATER), às iniciativas e interlocuções para captação de recursos, por meio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura na Amazônia (IICA), e linhas de financiamentos para os produtores rurais através do Banco da Amazônia (BASA), foram pautados na reunião.

“Foi um dia muito proveitoso no Fórum dos Governadores. Iniciamos as discussões sobre fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em que temos em nosso estado o Idam, que é o órgão oficial de assistência técnica e extensão rural. A nossa ATER tem um custo diferencial na Amazônia, pois temos características geográficas diferentes do restante do país”, disse o titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Daniel Borges.

A coordenadora de parcerias e câmara setoriais do Consórcio da Amazônia Legal, Beatriz Narita, destacou a importância das tratativas para o setor rural.

“No último Fórum em Cuiabá, no ano passado, foi instituída a Câmara setorial de agricultura e economia verde. E hoje foram discutidos temas essenciais para destravar o setor agropecuário; contamos representantes do Basa para tratar sobre requisitos que eles exigem para financiamento de linhas de crédito para produtores; foram tratadas possibilidades de parcerias com o IICA e dados alguns encaminhamentos de reuniões que já haviam sido tratadas com secretários relacionadas à participação no Conselho Nacional de Agricultura Familiar”.

Alinhamentos na pauta fundiária

Nas discussões dos Institutos e Secretarias de Terra da Amazônia Legal, foram abordados os assuntos sobre o diagnóstico da regularização fundiária e a formalização da Câmara Setorial de Governança Fundiária e ações regionais estratégicas.

“Esse evento é muito importante porque a gente se aproxima dos outros estados. De 2022 até hoje, já entregamos mais de 1.200 títulos de terra em Manaus. A nossa meta é entregar mais 730, até o final do ano, sendo 600 em Manaus e mais 130 na cidade de Novo Airão. Então esse evento ajuda a estreitar laços de projetos e de conteúdos de outros estados na implantação da regularização fundiária”, disse o secretário de estado de Cidades e Territórios (Sect), João Coelho Braga.

Os secretários e presidentes dos órgãos de terra dos estados da Amazônia Legal se reúnem há alguns anos no formato de Fórum. E com o intuito de avançar nas pautas fundiárias, será criado durante a Assembleia de Governadores, que será realizado no dia 10/11, a formalização de uma Câmara Setorial de Governança Fundiária da Amazônia Legal.

“Esse evento mostra a preocupação dos governadores da Amazônia Legal com essa pauta da regularização fundiária, que é estruturante para as demais políticas públicas. Estamos direcionando as ações para criar esse ambiente de segurança jurídica para que as pessoas e as atividades consigam se desenvolver e um ambiente de estabilidade social”, comentou o Presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono.