Foto: Divulgação/TJAM
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) definiu mais uma localidade para receber a ação do “Registre-se”, na região do Alto Solimões em março de 2024: a comunidade Santa Rita do Well, situada a 3 horas de barco da sede do município de São Paulo de Olivença, no extremo Oeste do Amazonas. O “Registre-se” é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça e realizada por todos os tribunais, por meio das suas Corregedorias, dedicada à emissão de um documento básico de todo cidadão: a certidão de nascimento.
A iniciativa visa a beneficiar não apenas essa comunidade, em sua maioria composta por indígenas, mas outras duas – Campo Alegre e Vendaval -, que estão próximas e interligadas por estradas. “A comunidade Santa Rita do Well concentrará esses serviços, atuando como sede do polo, atendendo também os cidadãos dessas localidades mais próximas, Campo Alegre e Vendaval”, explicou o chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Sérgio Amorim, após a reunião com os representantes da Prefeitura de São Paulo de Olivença, ocorrida durante o período em que a equipe da CGJ estava no Alto Solimões, nas últimas semanas.
A região que receberá o “Registre-se” no ano que vem concentra uma grande população indígena e a falta de documentos de identificação civil é uma barreira que impede o pleno exercício da cidadania, privando essas pessoas de acesso a direitos essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais. “Ao disponibilizar a emissão das certidões de nascimento, certamente haverá uma melhoria significativa na qualidade de vida desses cidadãos”, comentou Sérgio Amorim.
O trabalho será desenvolvido em parceria com a serventia extrajudicial de São Paulo de Olivença e com apoio da Prefeitura Municipal. “Esta ação se destaca não apenas pela emissão das certidões de nascimento, mas também pela importância de se reconhecer a cidadania da população indígena. Isso contribui para fortalecer os laços entre o Estado e os povos originários, promovendo inclusão e o respeito aos direitos dessa população”, pontuou Amorim. De acordo com o último Censo do IBGE, São Paulo de Olivença está entre os dez municípios brasileiros com maior população indígena, em números absolutos: Manaus, com 71.713, seguido por São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, no Amazonas; Salvador, na Bahia; São Paulo de Olivença (AM); Pesqueira (PE); Autazes (AM); Boa Vista (RR); Tefé (AM) e São Paulo (SP).
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, reforçou que também serão realizadas ações do “Registre-se” nas comunidades Belém do Solimões (Tabatinga); Vila Alterosa, também conhecida como Juí, em razão do igarapé que corta a região (Santo Antônio do Içá); Feijoal (Benjamin Constant) e Nova Itália (Amaturá), todas comunidades indígenas.
