Workshop discute regularização fundiária na capital
A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), realizou, nesta sexta-feira, 27/10, no Casarão da Inovação Cassina, Centro, o workshop sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como proposta de desenvolvimento urbano e social.
O workshop teve a participação especial da secretária-executiva do Programa de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo, Candelaria Maria Reyes Garcia. Durante a palestra, orientações sobre os processos necessários foram destacadas pela secretária.
“A regularização fundiária é feita na área, através do contato com a população. Além disso, se faz, diariamente, com o alinhamento da equipe, observando determinados aspectos que não foram percebidos em outro núcleo. Sempre teremos novidades em algum processo”, disse.
Um dos objetivos do workshop é preparar e qualificar os profissionais de forma prática para atuar na regularização fundiária urbana, desde o ingresso dos pedidos, até alcançar a titulação dos beneficiários. Para o secretário da Semhaf, Jesus Alves, o intercâmbio com São Paulo será importante para essa qualificação. “Na cidade de São Paulo, são mais de 100.000 unidades regularizadas, e agora a população manauara, através do programa ‘Manaus Legal’, será beneficiada também”, destacou o secretário.
A Prefeitura de Manaus tem como diretriz não somente dar o título, mas entregar o registro de imóvel, já em parceria com a Justiça, garantindo segurança jurídica sobre a unidade habitacional.
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