Foto: Arquivo pessoal do professor
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDir/Ufam) promove palestra do professor Oscar Vilhena Vieira, da FGV/SP, para a conferência de abertura do Semestre Letivo do Programa. O evento acontece nesta sexta-feira, 31 de agosto, de forma presencial, aberto ao público em geral, no auditório da Faculdade de Direito, às 18h.
Com o tema ‘Poder Judiciário como Mediador Democrático’, o professor Oscar Vilhena abordará o comportamento das instituições de defesa da democracia brasileira, em especial a postura do Supremo Tribunal Federal. O professor reivindica que ‘nos dias de hoje, o conceito de ‘democracia militante’ designa, sobretudo, uma postura a ser assumida por aquelas instituições e autoridades que têm a responsabilidade por promover a defesa da democracia.
De acordo com ele, “essa postura reclama uma atitude alerta, vigilante e, se necessário, combativa na defesa da democracia, por meio das ferramentas institucionais e legais de autodefesa democrática, operadas dentro dos marcos dos direitos fundamentais”.
As inscrições, para quem desejar obter o Certificado de Participação, podem ser realizadas neste link.
