Recomendação é da Defensoria Pública do Estado. Foto: Lucas Silva/Secom
O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu recomendação para que pessoas trans e travestis possam escolher o gênero dos agentes de segurança pública e funcionários de empresas contratadas que realizam a revista pessoal nos eventos durante o período do Festival de Parintins de 2023.
De acordo com a defensora pública Thaysa Torres, este mês ocorreu uma roda de conversa sobre orientações de retificação de nome e gênero, onde mulheres trans relataram que foram constrangidas ao serem revistadas por agentes do sexo masculino no festival de 2022.
“A recomendação visa evitar constrangimentos em eventos públicos e particulares e alertar que o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria está atento para as situações de violações de direitos do público LGBTQIAPN+ durante o Festival de Parintins”, disse Thaysa.
O documento foi encaminhado para as secretarias estaduais de Cultura (SEC) e de Segurança Pública (SSP-AM), e para os responsáveis pelos eventos que ocorrem paralelamente, em Parintins, durante o Festival.
Horário especial
De acordo com a defensora pública Thaysa Torres, coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, a unidade estará de prontidão durante o 56º Festival Folclórico de Parintins, para atender as demandas da população. Entre os dias 30 de junho a 3 de julho, das 8h às 17h, a unidade também vai atuar em regime de plantão na ilha tupinambarana.
Durante o plantão, a prioridade de atendimento será para os casos que necessitarem urgência. “Estaremos a postos para atender a população que precisa de assistência jurídica, principalmente aquelas que envolvam demandas de saúde, medidas protetivas ou violações de direitos de crianças e adolescentes, mulheres, idosos, deficientes e população LGBTQIAPN+, bem como no acompanhamento de pessoas presas que não possuam condições de constituir advogado”, afirmou.
Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone 98559-1599, via WhatsApp.
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