Governo liberou R$ 1,7 bilhão sob risco de nova derrota no Congresso
O governo federal liberou quase R$ 1,7 bilhão nesta terça-feira (30) em emendas parlamentares, em um momento delicado da articulação política do Palácio do Planalto junto ao Congresso Nacional. Os dados são do Painel do Orçamento Federal e da plataforma Siga Brasil.
A decisão do governo de liberar a quantia recorde de emendas se dá diante de um risco real de o governo sofrer uma derrota que desconfiguraria todo o desenho da Esplanada dos Ministérios.
Apesar de o cenário mais provável ser de aprovação da medida provisória que reestrutura os ministérios, nos últimos dias deputados intensificaram as cobranças contra o governo federal para garantir a liberação de emendas e de cargos na estrutura administrativa.
A situação piorou quando a Câmara adiou a votação da MP na noite desta terça-feira (30) e aprovou o projeto de lei que dificulta a demarcação de terras indígenas no país, a contragosto do governo Lula.
Diante dessa situação, o governo decidiu abrir os cofres e empenhar R$ 1,7 bilhão de emendas parlamentares individuais.
O empenho de recursos é uma das etapas formais da tramitação do Orçamento federal. É quando o Poder Executivo “separa” o dinheiro para a aplicação em uma determinada emenda.
Não necessariamente o pagamento é feito no ano do próprio empenho. Em alguns casos, fica para anos seguintes.
O mês de maio já figurava com o recorde na liberação de recursos. Até a segunda-feira (29), o governo já havia empenhado R$ 2,8 bilhões em emendas individuais dos deputados. Em um único dia, o Planalto aumentou substancialmente esse valor, em uma tentativa de desmobilizar a insatisfação crescente de deputados de partidos de centro e direita.
Os principais alvos da insatisfação no Congresso nos últimos dias foram os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). O primeiro ainda conta com a compreensão de alguns parlamentares, que entendem que não cabe a ele liberar de fato os recursos e as nomeações. O segundo, por outro lado, vem sendo criticado por não atender os deputados e senadores para reuniões de articulação política.
