Defensoria recomenda que Prefeitura de Tefé implemente melhorias no conjunto Castanheiras

O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com sede em Tefé, expediu uma recomendação à Prefeitura do município para que os moradores do conjunto Castanheiras, onde vivem aproximadamente 6 mil pessoas, tenham melhores condições de moradia e outras demandas. Em uma visita técnica, a Defensoria identificou que a comunidade sofre com a falta de infraestrutura, saneamento básico, segurança e saúde pública.

O defensor público Gustavo Cardoso, responsável pela ação, afirmou que as condições observadas no conjunto dificultam o acesso principalmente para idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

“Os moradores denunciam também a falta de saneamento básico, ocasionando poluição e proliferação de doenças, além da insegurança pela ausência de policiamento militar na região, tendo apenas a presença da Guarda Municipal”, contou.

Segundo o defensor, a quantidade de escolas (sendo uma para atender três bairros) e uma obra inacabada há três anos, completam a lista de denúncias por parte dos moradores. A regularização fundiária é outra preocupação, uma vez que a maioria das famílias ainda não possuem o título definitivo e matrícula dos imóveis.

Diante das questões verificadas, conforme Cardoso, a Defensoria expediu a recomendação para que a Prefeitura de Tefé realize ações de melhoria e um mutirão para analisar a situação individual de cada família.

“A nossa atuação se dará, inicialmente e prioritariamente, com o intuito de que haja o acatamento da recomendação e a consequente melhoria na vida das pessoas que moram no conjunto Castanheiras. Por outro lado, não havendo uma resolução extrajudicial, resta possível o ajuizamento de uma ação civil pública para resguardar os direitos da população que tem sofrido com essa situação”, explicou o defensor.