PcD e familiares relataram dificuldades de acessar serviços de saúde. Foto: Evandro Seixas
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (27), a audiência pública para ouvir a demanda de pessoas com deficiência (PcD) e seus familiares a respeito de falhas no atendimento multidisciplinar, ofertados pelos planos de saúde.
Participaram da audiência os defensores públicos Arlindo Neto, do Nudesa, e Roger Moreira, da Direitos Humanos, a defensora pública federal Mariana Mendes e o presidente da comissão de saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Heládio Gomes. Representantes das empresas Hapvida, Samel, Unimed, FenaSaúde e Geap Saúde também estiverem presentes.
Na audiência, familiares falaram sobre a demora no atendimento, escassez de profissionais especializados e ausência de tratamentos essenciais para crianças e adolescentes com deficiência.
“Preciso me locomover para outra zona da cidade porque o plano não disponibiliza atendimentos próximos a minha residência, apesar da lei de acesso. Fornecem clínicas distantes e sem a especialidade necessária, então eu preciso custear esses serviços. Só queremos boa qualidade de vida para os nossos filhos e que as empresas cumpram com o que foi oferecido”, contou Janaína Lima, mãe de adolescente com transtorno do espectro autista (TEA).
O curto tempo de sessões e a troca contínua de profissionais, como terapeutas ocupacionais e fonoterapeutas, também foram reivindicados. Para as famílias, essa ausência de continuidade dificulta o progresso e desenvolvimento dos pacientes.
As operadoras Hapvida e Samel confirmaram a falta de profissionais atuantes no mercado e reconheceram a urgência de mudanças para comportar os tratamentos.
“Verificamos uma desassistência por parte dos planos de saúde, mediante relatos dos usuários que se fizeram presentes. A Defensoria concedeu prazo de 5 dias úteis às operadoras para complementarem informações e documentos e, a partir das informações prestadas, iremos verificar medidas a serem adotadas, extrajudicial ou judicialmente”, afirmou o defensor Arlindo Gonçalves.
Este mês, segundo ele, o Nudesa instaurou um procedimento coletivo para apurar a falta de assistência especializada para pacientes com deficiências, por parte dos planos de saúde. O procedimento está em andamento.
