Brasil e Portugal assinarão novos acordos na área de direitos humanos
Na sua primeira viagem diplomática à Europa neste terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agendas em Portugal e na Espanha. Na área de direitos humanos, novos acordos serão assinados já neste sábado (22/4) pelo ministro Silvio Almeida, que acompanha a comitiva presidencial no país lusitano.
Tratam-se de acordos bilaterais, voltados à proteção de testemunhas em processo penal e a instituição de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O acordo para acessibilidade será firmado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Brasil e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa.
Ele prevê ações comuns, com o objetivo de fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Dessa foram, Brasil e Portugal deverão trabalhar juntos em questões envolvendo esse público, como:
Desenvolvimento de modelos para avaliação da deficiência ou incapacidade;
Sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação
Acessibilidade à informação e comunicação e a sites públicos e páginas na web
Formação profissional e empregabilidade
Já o acordo bilateral sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. De acordo com o documento, são responsáveis pela aplicação do acordo, por parte do Brasil, o MDHC e, por Portugal, o Ministério da Justiça.
Agenda
Enquanto isso, o presidente Lula participará da plenária Cimeira Brasil-Portugal. O evento é considerado a principal cúpula entre os dois países e não acontecia desde 2016, sendo retomado neste ano pelo governo brasileiro. Lula e a comitiva presidencial desembarcaram nesta sexta-feira (21/4) em Portugal.
Espera-se que, dentre os assuntos abordados, a guerra da Ucrânia seja um dos temas. O encontro faz parte do esforço do novo governo para reposicionar o Brasil no mapa diplomático. Desde o início deste terceiro mandato, Lula já visitou China, Estados Unidos, Argentina e Uruguai.
Ao todo, estão previstas as assinaturas de pelo menos 13 acordos. Dentre eles, estão a cooperação entre as agências espaciais e, também, de cinema do Brasil e de Portugal. Além disso, será assinado acordo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do país lusitano, para estabelecer equivalência de estudos nos níveis fundamental e médio.
