Polo atuou no caso Yanomami. Foto: Fábio Honda
O polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Alto Rio Negro atingiu a marca de 8.680 mil atendimentos, entre mutirões itinerantes, ações judiciais, audiências de custódia e outros. O feito foi comemorado durante evento realizado nesta segunda-feira (17), na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde também se encontra a sede do Polo.
O polo ultrapassa a marca de 8 mil atendimentos realizados, entre ações judiciais, manifestações, audiências e acordos, além de serviços como registro de nascimento, união estável, etc. Já foram realizados mais de 4 mil atos judiciais, mais de 200 audiências de custódia, 65 pedidos de transferência de UTI aérea, além de inspeção carcerária, vistoria às unidades de saúde, e outros.
Por se tratar da região brasileira com o maior número de habitantes indígenas e o único município do país que possui outras línguas oficiais além do Português, a Defensoria recebe muitas demandas específicas desses povos, como foi o caso dos Yanomami, que contou com uma forte atuação do polo junto a outros órgãos.
Além de São Gabriel da Cachoeira (sede), o polo atende os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
“Implementar políticas públicas na Amazônia por si só já é um enorme desafio, por conta das logísticas e aqui em São Gabriel da Cachoeira temos uma complexidade cultural muito interessante, que não vemos como dificuldade e sim como um exercício diário da busca pela transformação social. A apresentação deste relatório, com o balanço das nossas atividades, é uma demonstração de tudo o que conquistamos até aqui, uma trajetória de muito esforço e trabalho em conjunto”, afirmou a coordenadora do Polo, defensora Isabela Sales.
Defensoria no caso Yanomami
Desde 2021, o Polo do Alto Rio Negro da DPE-AM vem acompanhando a questão da insegurança alimentar e falhas nas políticas de saúde do povo Yanomami e de outras etnias da região.
Em setembro de 2022, o Polo realizou, pela primeira vez, um mutirão de atendimento jurídico na comunidade de Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira. A ação ocorreu para suprir as dificuldades de acesso à Justiça na comunidade, onde, devido à distância e dificuldades de comunicação, é comum encontrar crianças e adultos que não possuem registro de nascimento, o que impede o acesso a serviços básicos como saúde, educação e benefícios sociais.
Já em fevereiro deste ano, a Defensoria realizou um diagnóstico da situação de vulnerabilidade de indígenas em comunidades do território Yanomami do lado amazonense. Em duas comunidades visitadas recentemente, a DPE-AM constatou diversos problemas, como alta incidência de malária por P. falciparum (a forma mais grave), casos de desnutrição, além da falta de estrutura das unidades de saúde.
No mesmo mês, a Defensoria solicitou ao Centro de Operações de Emergência (COE-Yanomami) a inclusão dessas comunidades nas ações de atenção em saúde que vêm sendo realizadas em caráter emergencial pelo governo federal.
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