Posse de parlamentares e eleições das presidências da Câmara e do Senado marcam semana

Posse de parlamentares e eleições das presidências da Câmara e do Senado marcam semana

A semana de 29 de janeiro a 4 de fevereiro em Brasília deve ser marcada pela posse dos novos parlamentares e pela eleição de presidentes da Câmara e do Senado — eventos agendados para quarta-feira (1º). Também estão previstos o fim da intervenção federal na segurança pública do DF para terça-feira (31) e a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, que está agendada para esta segunda-feira (30), na capital federal.

Além de dar posse aos 513 deputados eleitos em outubro do ano passado, a Câmara vai eleger seu presidente pelos próximos dois anos nesta quarta-feira (1º). O atual ocupante da cadeira e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), chega como favorito.

O PT cogitou apresentar um nome para concorrer com Lira devido à aliança entre o atual chefe da Câmara e o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), mas não foi preciso — Lira entrou em consenso com a bancada petista.

Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) devem apresentar seus nomes, mas sem chance efetiva de eleição para o cargo.

O Senado dá posse a 27 membros — um terço do total — e escolhe o novo presidente para o próximo biênio também na quarta-feira (1º). Disputam o cargo os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição, e Rogério Marinho (PL-RN).

A cerimônia de posse está prevista para as 15 horas (horário Brasília). Depois, às 16 horas, começa a reunião preparatória para a eleição da mesa diretora do Senado. Pacheco é o nome apoiado pelo governo, Marinho representa o maior partido da oposição, e Girão se apresenta como candidato independente.

O ano judiciário também começa oficialmente nesta quarta-feira (1º) e será marcado por uma sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, voltam a contar todos os prazos processuais das ações em andamento na corte.

A presidente do STF, Rosa Weber, agendou 42 sessões presenciais para o primeiro semestre. Devem ser julgadas ações “contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir” e sobre “a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS, bem como a abrangência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país”, diz a corte, em nota.

A terça-feira (31) deve marcar o fim da intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal. O decreto está vigente desde 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas. O interventor federal no DF e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que a intervenção não será prorrogada.

A partir de quarta-feira (1º), dia da posse dos eleitos para o Congresso Nacional, o comando da segurança pública na capital federal ficará sob responsabilidade da governadora em exercício, Celina Leão (PP), e do novo secretário de Segurança Pública do DF, o delegado federal Sandro Avelar, nomeado pelo interventor em consenso com Celina no dia 26. Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, está fora do cargo desde os atos extremistas, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e ficará afastado por 90 dias do comando do Executivo distrital.