TJAM escolhe membros para Turmas Recursais
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (29/11) a escolha de membros para duas Turmas Recursais, responsáveis por analisar e julgar recursos interpostos quanto a decisões de processos dos Juizados Especiais da capital e do interior.
O desembargador Hamilton Saraiva, coordenador do microssistema dos Juizados Especiais, apresentou para a vaga por merecimento o nome do juiz que preenche os requisitos exigidos por resolução, por critérios como produtividade, boa redação jurídica e domínio das normas legais vigentes. E para a vaga por antiguidade, indicou o nome da juíza mais antiga, dentre os inscritos.
Após a manifestação do coordenador, o plenário decidiu por unanimidade aprovar as indicações para as vagas abertas pelos Editais n.º 004/2022 – CGJECC e 005/2022 – CGJECC.
O juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, foi escolhido pelo critério de merecimento para compor a 1.ª Turma Recursal (ele já atuou nesta turma no biênio 2020-2022); e a juíza Lídia de Abreu Carvalho, titular da 4.ª Vara Cível, foi escolhida por antiguidade para integrar a 3.ª Turma Recursal.
