Em mais de 100 anos, pela primeira vez duas mulheres vão presidir o TJAM: Nélia Caminha e Joana dos Santos

Em mais de 100 anos, pela primeira vez duas mulheres vão presidir o TJAM: Nélia Caminha (foto) e Joana dos Santos

Com mais de 100 anos de existência, pela primeira vez duas mulheres vão presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A eleição ocorreu nesta terça-feira (8), tendo como presidente eleita a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que terá ao seu lado a vice-presidente Joana dos Santos Meirelles.

Os eleitos tomarão posse no dia 2 de janeiro do ano que vem e administrarão o Judiciário amazonense durante o biênio 2023-2024.

As eleições dos novos dirigentes da instituição ocorreu na sessão do Tribunal Pleno, presencialmente no Plenário Des. Ataliba David Antonio, no Edifício-Sede do TJAM, e de forma virtual, com transmissão, ainda, pelo canal na Corte no YouTube. O desembargador Jomar Fernandes assumirá o cargo de Corregedor-Geral de Justiça.

Para o cargo de presidente foram inscritos cinco desembargadores: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.

Para o cargo de vice-presidente, inscreveram-se os desembargadores: Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles e Cezar Luiz Bandiera.

Para o cargo de corregedor-geral de Justiça apenas o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes efetuou inscrição.

Gestão

Esta será a primeira vez que a administração do TJAM iniciará uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho. A mudança foi decidida pelo plenário da instituição em 2021, sendo posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, com a publicação da Lei Complementar Estadual n.º 228/2022.

A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil.

E para que a posse da nova gestão ocorra em janeiro, foi acertado que neste segundo semestre de 2022 o Tribunal seria administrado por uma gestão de transição, cujos dirigentes são os desembargadores Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro, respectivamente presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.