Juíza Jaiza Fraxe cita ‘genocídio’ e ‘omissão’ em caso de desaparecidos no AM

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, que determinou a intensificação das buscas pelo jornalista e o indigenista desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas, criticou a fiscalização das terras indígenas e o aumento da violência. Nesta quarta-feira (8/6), a magistrada determinou a fiscalização dos territórios indígenas na região, de modo a “evitar potencial genocídio aos povos” do Vale do Javari.

“O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato”, escreveu a juíza.

A Justiça Federal determinou que o governo acione helicópteros, embarcações e equipes de buscas da Polícia Federal, das forças de segurança ou das Forças Armadas para intensificar o rastreio dos desaparecidos na reserva indígena Vale do Javari, no Amazonas. Desde segunda-feira (6/6), o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips são procurados.

A decisão ressalta que a terra indígena Vale do Javari vem sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização.

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe explicou que a situação da terra indígena é bastante grave e requer medidas mais incisivas do governo federal.

“Ficam o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União autorizados a requisitar diretamente das instituições referidas, todas com expertise na Região Amazônica, Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia e Força Nacional de Segurança, as providências urgentes e necessárias ao cumprimento da presente decisão”, escreveu.

Veja aqui a íntegra da decisão.