Agências reguladoras do Amazonas e Pará firmam termo de cooperação técnica

Um termo de cooperação técnica foi firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA). O documento estabelece um intercâmbio de práticas e experiências regulatórias entre ambas as instituições.

A assinatura do documento ocorreu na segunda-feira (23/05), na sede da autarquia amazonense, na zona centro-sul de Manaus, com o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, e o diretor-geral da Arcon-PA, Eurípedes Reis, acompanhados de equipes técnicas das entidades.

O gestor da Agência Reguladora do Amazonas destacou ser importante o compartilhamento dos conhecimentos adquiridos nas práticas regulatórias, para o fortalecimento das agências reguladoras e do serviço prestado aos usuários.

“Nós recebemos essa demanda da Arcon-PA para eles conhecerem o nosso processo regulatório, em relação ao gás natural canalizado, e a companhia [Cigás] e seus processos de distribuição e comercialização. Tenho certeza que foi muito positivo para eles e que irão retornar para o Pará com muitas informações e experiências”, destacou Rufino Júnior.

Ele salientou ainda que, em julho do ano passado, servidores da Arsepam realizaram uma visita técnica junto à Arcon-PA, para conhecer as boas práticas adotadas na regulação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros. O conteúdo coletado ajudou na composição do regulamento da Lei Estadual n° 5.604/2021, publicado no dia 14 de janeiro deste ano.

O diretor-geral da Arcon-PA, Eurípedes Reis, reforçou que o termo proporciona o compartilhamento de informações das áreas nas quais as instituições têm experiências.

“A Arcon-PA possui uma expertise no transporte hidroviário há muitos anos, já a Arsepam tem na questão do gás natural. Então, esse termo de cooperação técnica é para unir as duas agências, e isso nos fortalecer. Isso vai fazer com que nos tornemos mais preparados e quem ganha com isso é a população”, afirmou Reis.

Visita à Cigás

Na tarde de ontem (23/05), o diretor-presidente da Arsepam levou a comitiva da Arcon-PA até a sede da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), na zona centro-sul, para apresentar os trabalhos desenvolvidos pela provedora de soluções energéticas a partir do gás natural.

Na ocasião, a Arcon-PA pôde tirar dúvidas sobre a temática com o presidente da Cigás, René Levy Aguiar, o diretor técnico comercial da companhia, Clovis Correia Junior, entre outros colaboradores.

A Cigás detém a concessão para a exploração do fornecimento de gás natural canalizado no Amazonas. A Arsepam, no que lhe diz respeito, tem a competência de regular esses trabalhos.