Senado deve votar regulação do mercado de criptomoedas nesta terça-feira
O projeto de lei que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas está na pauta do Senado desta terça-feira (26). Dados da Receita Federal indicam que a movimentação do setor cresceu 120%, saltando de R$ 91,4 bilhões, em 2020, para R$ 201,5 bilhões em 2021.
Já nos dois primeiros meses deste ano, são R$ 23,5 bilhões. O relator Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) propôs um substitutivo ao projeto de lei 3.825/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR).
A versão inclui ideias de outras duas propostas, de autoria dos parlamentares Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Soraya Thronicke (União-MS).
Segundo o Senado, o objetivo do marco legal é trazer diretrizes para nortear a comercialização de criptoativos no Brasil, além de regras para proteção e defesa do consumidor, combate a crimes financeiros e transparência das operações.
O relator Irajá afirmou que, nos dois últimos anos, foram R$ 6,5 bilhões em golpes financeiros envolvendo criptomoedas, especialmente com “pirâmides”.
“Nós queremos garantir um ambiente seguro para os investidores. Que aquele cidadão comum que tem lá os seus recursos pessoais, frutos do trabalho de toda uma vida, às vezes aplicado na poupança e que enxerga nos criptoativos uma oportunidade de investimento com maior retorno, o possa fazer de forma segura, líquida, transparente e sem incorrer em nenhum tipo de risco de ser ludibriado por pessoas de má-fé”, declarou o senador ao apresentar o substitutivo na semana passada.
O diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia, Bernardo Srur, afirmou que a entidade é favorável à regulação. Segundo ele, o texto pode garantir mais segurança, transparência e ajudar a fomentar o negócio.
Desde agosto de 2019, operações com criptoativos precisam ser declaradas à Receita Federal. Esses registros mostram que o número de pessoas físicas envolvidas no mercado quase dobrou, passando de 186.721, no primeiro mês da obrigatoriedade, para 325.066 em fevereiro deste ano.
Já o número de pessoas jurídicas quase quadruplicou, indo de 2.261 para 8.591 no mesmo período.
Srur acredita que o avanço está ligado à ascensão de uma nova geração conectada com o mundo digital e que vê mais facilidade nesse tipo de investimento do que no mercado financeiro tradicional.
Também credita à facilidade da entrada nos negócios. Em algumas empresas, por exemplo, é possível iniciar compras a partir de R$ 50.
“Essa tecnologia permite ser mais fácil o acesso, o entendimento e termina democratizando para a pessoa física. Para a pessoa jurídica, observamos também um aumento, não só no Brasil, mas no mundo, de empresas que estão entrando nesse setor como estratégia de tesouraria”, disse o presidente da Abcripto.
“Justamente a possibilidade desse mercado ser reconhecido tão robusto quanto os demais, ele começa a entrar no portfólio das empresas.”
A guerra na Ucrânia ainda destacou o assunto mundialmente. As movimentações de criptoativos foram usadas tanto para doações para atingidos pelo conflito quanto para proteção do patrimônio financeiro.
