Até 30 de abril serão discutidas as propostas para melhoria das políticas públicas de saúde mental de nível municipal, estadual e nacional.
Durante todo o mês de abril, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) participa das Conferências Municipais de Saúde Mental realizadas em municípios do interior e na capital. Os eventos municipais antecedem a 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental, que acontece no período de 27 a 30 de junho de 2022.
De acordo com a gerente da Rede de Atenção Psicossocial da SES/AM, Luciana Oliveira Lopes, o prazo para realização das etapas municipais é até o dia 30 de abril, conforme resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
“Em janeiro deste ano foi publicada uma resolução do CNS, com os prazos para as etapas municipais, estaduais e a definição da data da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), que é o maior evento de saúde mental no Brasil”, afirmou Luciana Lopes.
Nas conferências municipais serão discutidas as propostas para melhoria das políticas públicas de saúde mental de nível municipal, estadual e nacional, além da escolha dos delegados representantes da conferência estadual.
“Essa etapa municipal é importante porque apresenta a realidade local e territorial e propostas que impactam na formulação de política de saúde mental nacional em uma realidade amazônica”, explicou a gerente.
A Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Amazonas já esteve presente nas conferências municipais de Manacapuru, Borba, a SES-AM teve representante atuando como delegada da Etapa Municipal de Manaus e já confirmou presença nos eventos de Barreirinha, Iranduba, Careiro Castanho.
O tema da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
O eixo principal da 5ª CNSM é “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos, sendo: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
A etapa nacional será realizada em Brasília (DF), de 8 a 11 de novembro de 2022.
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