Defensoria registra mais de 1 milhão de atos de atendimentos em 2 anos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou mais de 1 milhão de atos de atendimentos nos dois últimos anos e deu posse a 148 servidoras e servidores concursados, além de 26 defensoras e defensores públicos. Em 2020, foram 423.945 atos de atendimentos, que subiram para 588.975 em 2021, um aumento de 38%.

Os números de atos de atendimentos e de reforço do quadro de pessoal e de membros demonstram o crescimento da instituição, apesar dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

Em 2020, ano em que a pandemia teve início, a Defensoria registrou 423.945 atos de atendimentos, que são os procedimentos gerados em cada uma das fases de um atendimento, de um processo em andamento ou de atuações extrajudiciais – quando há solução da demanda sem a necessidade acionar a Justiça.

Já em 2021, foram contabilizados mais de meio milhão de atos de atendimentos. Na somatória dos dois últimos anos, são 1.012.920 atos. Entre 2020 e 2021, foram realizados 165.030 atos de atendimentos a mais. Os números constam dos relatórios preenchidos pelas servidoras e servidores, defensoras e defensores públicos que atendem à população nas diversas unidades descentralizadas e na sede da Defensoria, em Manaus, e nos polos do interior.

“Passamos por dois anos de imensos desafios criados pela pandemia de Covid-19, com dois picos de contágio muito violentos para Manaus e para o Amazonas todo, com crise econômica e com a maior cheia dos rios de todos os tempos. Mas conseguimos superar as dificuldades, antecipando em anos avanços tecnológicos, de estrutura e de atendimento”, afirma o defensor público-geral, Ricardo Paiva, que assumiu a gestão da DPE-AM em 2020, para seu primeiro mandato à frente da instituição.

Reforço

Para seguir aumentando o alcance de seus atendimentos, a Defensoria tem reforçado o quadro de defensoras e defensores públicos e de servidoras e servidores. Em 2020, 2021 e nos dois primeiros meses de 2022, passaram a atuar na instituição 148 servidoras e servidores aprovados em concurso público que tomaram posse nesse período. Foram 20 posses em 2020, 118 no ano de 2021 e 10 posses nos dois primeiros meses de 2022.

Ciências Jurídicas, Psicologia, Serviço Social, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação estão entre as áreas de atuação. Os cargos são de nível médio e superior, e a Defensoria conta agora com 391 servidoras e servidores.

No que se refere às defensoras e defensores, em 2020 tomaram posse 9. Em 2021, 17 foram empossados. Com o reforço, a Defensoria conta atualmente com um total de 135 defensoras e defensores.

Com equipe reforçada para atender à população, a Defensoria pôde ampliar seu alcance nos municípios do interior, inaugurando mais cinco polos nos dois últimos anos. Com isso, o Amazonas conta agora com 10 polos da DPE-AM que atendem 42 municípios, estando ao alcance potencial de 1,5 milhão de pessoas.

Demanda

Na Defensoria, as demandas se concentram, em sua maioria, na área de Família, que somou 433.856 atos de atendimentos no último biênio, sendo 169.039 em 2020 e 264.817 em 2021. Os outros 579.064 atos de atendimentos somados nos dois últimos anos estão distribuídos nas áreas Cível, Criminal e de Psicologia e Serviço Social.

Gestão – O defensor público-geral, Ricardo Paiva, e o subdefensor público-geral, Thiago Rosas, que administraram a DPE-AM nos últimos dois anos, serão reconduzidos aos cargos nesta quarta-feira (09/03), em cerimônia a ser realizada no Teatro Amazonas, no Largo de São Sebastião, Centro de Manaus. O evento terá início às 17h e contará com a presença de autoridades do Estado, membros da administração da DPE-AM, defensores públicos e servidores.

Ricardo Paiva e Thiago Rosas foram aclamados para a recondução ao cargo em eleição interna da Defensoria realizada em dezembro de 2021.

A cerimônia será transmitida ao vivo por meio dos canais da Defensoria no YouTube e Facebook.