Comarcas avançam nas atividades alusivas à Semana Justiça pela Paz em Casa 2022

Comarcas avançam nas atividades alusivas à Semana Justiça pela Paz em Casa 2022

As comarcas do interior do Estado do Amazonas estão avançando nas atividades referentes à 20a Semana Justiça pela Paz em Casa e visando cumprir a programação de audiências em torno de 500 processos pautados até a próxima sexta-feira, 11/3.

No Município de São Sebastião do Uatumã (a 245 quilômetros de Manaus), as audiências estão sob o comando do juiz titular da Vara Única, magistrado Diego Martinez Fervenza Cantoário, que vai conduzir 16 processos judiciais.

Ele destacou a importância da 20a Semana Justiça pela Paz em Casa para a conscientização da sociedade. “Acredito que a Semana Justiça pela Paz em Casa tenha uma grande importância para a conscientização da sociedade quanto a necessidade de se evitar qualquer forma de violência contra a mulher. A realização deste esforço concentrado permite conferir maior visibilidade a essa pauta de direitos, que são essenciais para a construção de uma sociedade igualitária”, comentou Diego Martinez.

Urucurituba

Já na Comarca de Urucurituba (a 212 km da capital) há um total de 31 processos pautados para esta 20a Semana Justiça pela Paz em Casa, com as audiências estando a cargo do juiz titular Eduardo Alves Walker, cuja expectativa é positiva.

“Estamos com todos os servidores disponíveis envolvidos com a Semana. Seis ao total. Pauta de audiências cheia para todos os dias. A expectativa é positiva e esperamos contribuir com a sociedade e dar uma resposta do Estado às vítimas de violência doméstica”, informou Walker, sobre as ações que estão acontecendo no fórum de Justiça de Urucurituba, que funciona no anexo do cartório eleitoral da cidade.

Benjamin Constant

Localizada à 1.116 quilômetros da capital, a Comarca de Benjamin Constant tem, pautados, 55 processos até sexta-feira, quando encerra a 20a Semana Justiça pela Paz em Casa.

As audiências estão sendo conduzidas pela juíza de Direito titular da Vara Única de Benjamin Constant, Luiziana Teles Feitosa Anacleto.

Além da magistrada, um total de dez funcionários estão envolvidos nos trabalhos da 20a Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa agilizar processos relativos à violência de gênero e assegurar a efetivação da Lei Maria da Penha.

Esforço concentrado nacional

A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O projeto, iniciado em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última em novembro, em referência ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.

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