Iniciativa busca atender esse novo fluxo de migrantes e refugiados em relação à documentação. Foto: Divulgação/Eduardo Santos/Sejusc
Com o objetivo de melhorar os atendimentos aos migrantes e refugiados que chegam ao Amazonas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ampliou o Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG), localizado na avenida Torquato Tapajós, 1.047, Bairro da Paz, zona centro-oeste da cidade. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH).
Com a ampliação do posto, os atendimentos em relação à documentação dobraram, chegando a quase 300 por dia. Esse procedimento é realizado em parceria com as agências que prestam acompanhamento aos refugiados. A meta é dar uma resposta humanitária a esta população.
“Essa ampliação que visa melhorar o atendimento e moradia dos refugiados é um pedido do governador Wilson Lima. Estamos trabalhando, diariamente, políticas públicas para garantir os direitos de todos”, informou a secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles.
De acordo com a chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos da Sejusc, Gabriella Campezatto, o novo posto está otimizando os atendimentos. “Ampliamos uma sala para que a Polícia Federal possa aumentar os atendimentos que são realizados, diariamente, a pessoas migrantes e refugiadas. A ideia é melhorar o fluxo que hoje o estado recebe”, disse.
O diretor da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), Fabrício Corrêa, reforçou que essa mudança é para oferecer melhores condições de vida para os migrantes e refugiados. “Essa mudança é para melhor atender não só aos migrantes que vieram da Venezuela, mas de todas as partes do mundo. Acredito que hoje existe uma deficiência na questão de salubridade, por exemplo, muitas crianças correm o risco de serem atropeladas. E nessa transição, o estado assume o papel de gerenciamento e busca mecanismos junto com as secretarias para dar melhores condições de vida, esse é o ponto principal”, declarou.
A Sejusc conta com a Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), que tem objetivo de propor, elaborar e coordenar ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas com base em metas e diretrizes da Política Nacional, combatendo suas modalidades, em especial o trabalho escravo. Compete ainda, criar o Plano Estadual para atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas, de forma a garantir os mesmos direitos dos nacionais no limite da lei.
