Objetivo das oficinas é ouvir a sociedade civil para a construção coletiva da minuta de lei que resultará na regulamentação da Política de Bem-Estar Animal. Foto: Divulgação/Sema
Os municípios de Parintins e Novo Aripuanã – distantes 369 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente – receberam, neste fim de semana, as consultas públicas para construção da Lei da Política Estadual de Bem-Estar Animal e Fauna Doméstica do Amazonas. Ao todo, cerca de 50 pessoas participaram das oficinas participativas.
Conduzidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), as oficinas têm o intuito de ouvir a sociedade civil, em especial protetores e cuidadores de animais que atuam no interior do Amazonas, para a construção coletiva da minuta de lei que resultará na regulamentação da Política de Bem-Estar Animal.
Em Parintins, o encontro ocorreu na sede da Associação Patinhas Unidas de Parintins (Apup), com a presença de ativistas e autoridades locais. É o que conta a assessora técnica de Bem-Estar Animal da Sema, Vanessa Menezes.
“Contar com a presença de quem é ativista da causa animal agregou valor à oficina e propôs reflexões interessantes, construídas sob a realidade local. Estamos recebendo um retorno bem positivo da população com esta iniciativa e tenho certeza de que teremos resultados satisfatórios”, disse.
Já em Novo Aripuanã, a oficina reuniu cerca de 30 pessoas na Escola Municipal Professor Raimundo Diego Fonseca de Souza, segundo relata a assessora técnica de Bem-Estar Animal da Secretaria, Marinete Moura.
“Nós discutimos bastante sobre a gestão do Bem-Estar Animal, princípios e objetivos da legislação, e também as condutas infracionais e sanções em caso de maus-tratos. Foi muito produtivo, pois os participantes puderam dar suas contribuições e dizer o que eles esperam para o município dentro dessa agenda”, contou.
A próxima cidade a receber a oficina participativa para elaboração da nova Política é Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). No município, o encontro está marcado para ocorrer no sábado (22/1), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na avenida Marechal Deodoro, 660, Centro.
Qualquer pessoa interessada em contribuir com a temática, sobretudo atuantes na causa da proteção animal, podem participar das oficinas. Manaus e Novo Airão já receberam os encontros, nos dias 5 e 7 de janeiro.
Os tópicos levantados durante as consultas públicas realizadas nos municípios serão compilados e incorporados à minuta da Lei da Política Estadual de Bem-Estar Animal.
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